✨ 10 ANOS DA LEI 13.303/16

O grande encontro nacional sobre empresas estatais em 2026

Uma manhã de conteúdos sobre Estatais com foco em balanço anual: decisões dos Tribunais de Contas de 2026, boas práticas e o que esperar para 2027 com 8 grandes professores especialistas.

10 anos da Lei 13.303/16
08h às 12h manhã ao vivo
8 professores
100% online e gratuito

Uma manhã para entender o que marcou 2026 e se preparar para 2027

Uma imersão com foco em decisões dos Tribunais de Contas, boas práticas e horizontes institucionais.

O Balanço Estatais 2026 é um evento nacional, gratuito e online, criado para reunir profissionais, gestores e especialistas do universo das empresas estatais em uma grande retrospectiva dos principais acontecimentos, entendimentos, decisões e tendências que marcaram o ano.

A programação abordará temas relacionados à governança, contratações, controle, gestão, inovação e desafios institucionais, transformando os acontecimentos de 2026 em aprendizado para as decisões de 2027.

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Leitura estratégica de 2026

Uma visão organizada dos acontecimentos, decisões e entendimentos que impactaram diretamente as estatais ao longo do ano.

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Atualização e boas práticas

Discussões aplicáveis à governança, gestão, controle interno, contratações, fiscalização e tomada de decisão.

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Antecipação das pautas de 2027

Temas emergentes, transformações e tendências que devem ganhar relevância no próximo ciclo.

Para quem é este encontro?

Conteúdo voltado a profissionais que atuam direta ou indiretamente com a Lei nº 13.303/16.

Licitações & Contratos

Equipes e comissões responsáveis pela condução dos procedimentos de compras, acordos e contratações no âmbito estatal.

Gestores & Fiscais de Contratos

Profissionais encarregados pelo acompanhamento técnico, administrativo e financeiro da execução contratual.

Assessoria Jurídica

Advogados públicos e pareceristas que balizam as decisões de governança, editais e defesas institucionais.

Controladoria & Auditoria

Membros de auditoria interna, compliance e controle que garantem a integridade e conformidade das operações.

Compras Governamentais

Servidores atuantes no planejamento da demanda, pesquisa de preços, termos de referência e projetos básicos.

Diretoria & Alta Administração

Dirigentes estatutários, membros de conselho e lideranças tomadoras de decisão estratégica nas estatais.

Programação Oficial

Uma manhã inteira dedicada aos professores e grandes especialistas, das 08h00 às 12h00.

08h00

Profª. Tatiana Camarão

Mestre em Direito Administrativo pela UFMG, Vice-Presidente do IMDA e Professora da Pós-Graduação da PUC/MG

08h30

Prof. André Kuhn

Mestre em Engenharia Civil pela UFF, Ex-Diretor Presidente da VALEC, Ex-Diretor Executivo do DNIT e Consultor no META5

09h00

Profª. Renila Bragagnoli

Advogada da Codevasf (Secretária de Integridade), Mestranda em Políticas Públicas (FGV) e em Direito Administrativo (UBA)

09h30

Profª. Soraya Maurity

Doutoranda e Mestre em Direito da Regulação (FGV Direito Rio), Advogada Sênior no Gustavo Binenbojm & Associados e Ex-Diretora Jurídica na Riotur, RioSaúde e Fundação Saúde/RJ

10h00

Prof. Ednilson Alves

Mestrando em Administração Pública pela UFG, Servidor de Carreira em Estatais (CelgPar e EMATER/GO) e Especialista na Lei 13.303/16

10h30

Profª. Sarah Carneiro

Advogada Pública na Codevasf, Mestre em Direito, Administradora e Especialista em Licitações e Contratos Administrativos

11h00

Prof. Abimael Torcarte

Analista Administrativo e Membro do Setor de Governança e Estratégia na EBSERH, Professor e Especialista em Logística Pública

11h30

Profª. Dra. Christianne Stroppa

Doutora e Mestre pela PUC-SP, Professora de Direito Administrativo na PUC-SP e Ex-Assessora de Controle Externo no TCM-SP

12h00

Encerramento Especial & Orientações de Certificado

Síntese dos aprendizados da manhã e orientações para emissão do certificado oficial de participação.

8 Grandes Professores Especialistas

Referências nacionais reunidas em uma manhã de atualização: decisões dos TCs de 2026, boas práticas e horizontes para 2027.

TC

Profª. Tatiana Camarão

Mestre em Direito Administrativo (UFMG), Vice-Presidente do IMDA, Professora na PUC/MG e coautora de obras em licitações.

AK

Prof. André Kuhn

Mestre em Engenharia Civil (UFF), Engenheiro pelo IME, Ex-Diretor Presidente da VALEC e Ex-Diretor Executivo do DNIT.

RB

Profª. Renila Bragagnoli

Advogada da Codevasf (Secretária de Integridade), Mestranda em Políticas Públicas (FGV) e em Direito Administrativo (UBA).

SM

Profª. Soraya Maurity

Doutoranda e Mestre em Direito da Regulação (FGV Direito Rio), Advogada Sênior no Gustavo Binenbojm & Associados e Ex-Diretora Jurídica na Riotur e RioSaúde.

EA

Prof. Ednilson Alves

Mestrando em Administração Pública (UFG), servidor há 18 anos da estatal CelgPar e atuante em compras públicas na EMATER/GO.

SC

Profª. Sarah Carneiro

Advogada Pública na Codevasf, Mestre em Direito, Administradora e parecerista em licitações e contratos há mais de 10 anos.

AT

Prof. Abimael Torcarte

Analista Administrativo na EBSERH (Governança e Estratégia), Pós-graduado pelo Sírio-Libanês e em Licitações (CERS).

CS

Profª. Dra. Christianne Stroppa

Doutora e Mestre pela PUC-SP, Professora de Direito Administrativo na PUC-SP e Ex-Assessora de Controle Externo no TCM-SP.

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O Balanço Estatais 2026 será gravado? +

Não. O evento acontecerá exclusivamente ao vivo no dia 10 de dezembro e não haverá disponibilização de replay.

Como receberei o link de acesso? +

O link e as orientações serão enviados pelo WhatsApp e pelo e-mail cadastrados na inscrição, próximo à data do evento.

Preciso instalar algum programa? +

Não. O acesso será realizado pela Eleva Play, diretamente pelo navegador de internet do computador, tablet ou celular.

Posso assistir pelo celular? +

Sim. O acesso pode ser feito pelo celular, tablet ou computador. Para uma melhor experiência de interação e chat, recomendamos computador ou tablet.

Haverá emissão de certificado? +

Sim. Os participantes terão direito a certificado oficial correspondente a 4h-aula, disponibilizado após o evento.

Até quando posso me inscrever? +

As inscrições permanecerão abertas até o preenchimento das vagas ou até 09 de dezembro de 2026, às 12h00.

2026 merece uma retrospectiva à altura.

Revise os principais acontecimentos do ano, atualize seus conhecimentos e chegue a 2027 mais preparado para os desafios das empresas estatais.

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