Compras governamentais eficientesEstudos avançados do planejamento à seleção de fornecedor com auxílio da inteligência artificial

A Eleva Soluções Públicas, referência em educação corporativa para o setor público, apresenta seu novo curso intensivo voltado à formação de agentes públicos que atuam no coração das contratações governamentais: o processo licitatório.
- Próxima turma
- Sem turma aberta
- Carga horária
- 16 h
- Investimento
- R$ 1.900 por participante
Sobre o curso
Da fase do planejamento à seleção do fornecedor (pregão e concorrência), o curso proporciona uma visão integrada e aprofundada dos principais marcos da Lei n. 14.133/2021, com foco em segurança jurídica, eficiência administrativa e inovação.
Mais do que entender a legislação, o curso prepara os participantes para aplicar, com precisão técnica, cada etapa do procedimento licitatório — da elaboração dos estudos técnicos preliminares à condução do pregão. Com conteúdos atualizados, abordagem prática, análise de jurisprudência e simulações aplicadas, os módulos abordam planejamento da contratação, pesquisa de preços, termo de referência, critérios de julgamento, habilitação, e as novas inovações que envolvem o uso de tecnologias, como a inteligência artificial.
Voltado a servidores que elaboram termos de referência, conduzem pesquisas de preços, atuam como pregoeiros, agentes de contratação, ou integram comissões de apoio, este curso foi desenhado para quem precisa ir além do formalismo. Trata-se de um caminho exclusivo para elevar o domínio técnico sobre as licitações públicas — com método, clareza e responsabilidade.
Para quem é
Pregoeiros; Agentes de Contratação; Membros de comissão de contratação; Membros da equipe de apoio; Membros de comissão de planejamento; Servidores públicos da área demandante, da área técnica e do setor de licitações e contratos participam das diversas etapas do planejamento da licitação; Profissionais de controle interno e externo; Consultores jurídicos advogados e ordenadores de despesa. Interessados nos temas “Planejamento”; “Termo de Referência”; “Projeto Básico”; “Pesquisa de Preços”; "Pregão e Concorrência";
O que você vai aprender
- Dominar os Fundamentos Legais: Compreender e aplicar os principais aspectos da Lei n. 14.133/2021, abordando suas diretrizes e normas relativas ao planejamento e seleção do fornecedor nas contratações públicas.
- Planejamento Estratégico: Desenvolver habilidades para elaborar um planejamento detalhado das contratações públicas, garantindo eficiência e conformidade com as exigências legais e administrativas.
- Tecnologias Inovadoras: Explorar o uso de inteligência artificial e outras tecnologias emergentes no processo de planejamento e seleção de fornecedores, visando a otimização e modernização dos procedimentos.
- Critérios de Seleção e Habilitação: Aprender a definir e aplicar critérios claros e justos para a seleção e habilitação de fornecedores, assegurando transparência e competitividade nas licitações públicas.
Conteúdo programático
01Introdução à Lei nº 14.133/2021 e aos estudos técnicos preliminares e termos de referência
- Noções gerais sobre o processo de contratação pública: agentes públicos, critérios de julgamento, modos de disputa e modalidades de licitação.
- A etapa de planejamento do processo de contratação pública.
- Principais conceitos e definições relacionados à nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
- Objetivos e a importância dos estudos técnicos preliminares e termos de referência em processos licitatórios.
- Competência para elaboração dos artefatos de planejamento da contratação.
- Responsabilidade por falhas ou vícios na elaboração de estudos técnicos preliminares e termos de referência.
- Dispensabilidade do estudo técnico preliminar.
02Pesquisa de preços
- As regras sobre elaboração do orçamento estimado na Lei nº 14.133/2021.
- O regulamento federal de pesquisa de preços – IN Seges n. 65/2021;
- Diferença entre pesquisa de mercado e pesquisa de preços;
- Princípio da padronização na pesquisa de preços;
- Principais fontes de consulta de preços (cesta de preços);
- Sobrepreço e superfaturamento;
- Critérios matemáticos para cálculo do valor estimado da contratação;
- O uso da Curva ABC na pesquisa de preços;
- A data do orçamento e o marco inicial do reajuste contratual;
- A pesquisa de preços para dispensas e inexigibilidades
- A pesquisa de preços concomitante com a seleção da proposta mais vantajosa na dispensa eletrônica;
- A justificativa de preços na contratação por inexigibilidade;
- Jurisprudência do Tribunal de Contas da União;
03Elaboração do termo de referência
- Aspectos fundamentais na elaboração do termo de referência.
- Etapas envolvidas na construção do termo de referência, incluindo a descrição detalhada do objeto, a definição dos critérios de seleção e julgamento, e a definição das responsabilidades e obrigações das partes envolvidas.
- Definição do objeto.
- Fundamentação da contratação.
- Descrição da solução como um todo.
- Requisitos da contratação.
- Modelo de execução do objeto.
- Modelo de gestão do contrato.
- Critérios de medição e pagamento.
- Formas e critérios de seleção do fornecedor.
- Estimativa do valor da contratação.
- Adequação orçamentária.
- Boas práticas para redigir um termo de referência completo, preciso e que atenda às exigências da Lei nº 14.133/2021.
04As licitações na nova Lei: pregão e concorrência
- A forma eletrônica e as condições para uso da forma presencial.
- Modalidades de licitação: concorrência, pregão, concurso, leilão e diálogo competitivo. Objeto, critérios de julgamento e agentes responsáveis.
- Rito procedimental do pregão e da concorrência. A ordem de julgamento e habilitação.
- A inversão de fases
- Critérios de julgamento: menor preço, maior desconto, melhor técnica ou conteúdo artístico, técnica e preço, maior oferta e maior retorno econômico.
- Regimes de contratação: diferença entre empreitada por preço global e unitário. O regime de fornecimento com prestação de serviço associado.
- Parecer jurídico. Funções de controle, consultoria e representação judicial e extrajudicial da advocacia pública.
- Modos de disputa: aberto, fechado e combinado.
- Garantia de proposta.
- Julgamento da proposta.
- Inexequibilidade de preços
- Negociação
- Saneamento de falhas
- Etapa de habilitação. Regras gerais. Vistoria técnica obrigatória. Diligências.
- Habilitação jurídica (pessoa física e jurídica).
- Habilitação fiscal, social e trabalhista
- Habilitação técnica: capacidade técnico-profissional e técnico-operacional. Limites e formas para comprovação.
- Habilitação econômico-financeira.
- Encerramento da licitação
- Restituição para correção de falhas ou vícios
- Revogação por conveniência ou oportunidade
- Anulação de ofício ou por provocação de terceiros
- Adjudicação e homologação do certame
MÓDULO 5 – RECURSOS ADMINISTRATIVOS
- Recursos: recurso hierárquico e pedido de reconsideração
- Manifestação de interesse em recorrer
- Prazo
- Forma e processamento
- Efeito suspensivo
- Decisão recursal e retorno de fase na licitação
O que está incluso
No curso
- Material didático com conteúdo exclusivo
- Apostila impressa com conteúdo exclusivo
- Certificado digital com autenticidade
- Coffee Breaks
Diferenciais
- Construção de checklist das etapas das contratações
- Acervo das profissionais sobre pesquisas de materiais sobre os temas
- Materiais complementares: apostila e minutas
- Prática de casos concretos
Turmas e investimento
Nenhuma turma aberta agora. Peça para ser avisado da próxima ou leve o curso para a sua equipe.
Formas de pagamento
O pagamento da inscrição deverá ser efetuado, em parcela única, em nome de: Eleva Soluções Públicas - CNPJ nº. 47.766.718/0001-57. No seguinte banco:
Banco do Brasil (001)
Agência: 3229-8 Conta Corrente: 70445-8
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Um produto do Grupo ElevaDo pedido ao edital, num só lugar.
O Planeja+ organiza o planejamento das contratações públicas em um único fluxo, conforme a Lei 14.133.
Etapa 1 de 6
Documento de formalização da demanda
- Área requisitante Concluído
- Justificativa da necessidade Concluído
- Previsão no PCA Em elaboração


