Credenciamento na saúde municipalServiços médicos e insumos médico-hospitalares

Os gestores públicos, em virtude das inúmeras dificuldades enfrentadas nos processos de contratação como o único caminho necessário para o desenvolvimento das políticas públicas, lidam diariamente com os desafios seja de interrupção de serviços, ou falta de insumos e materiais.
- Próxima turma
- Data a definir
- Formato
- Presencial · Goiânia/GO
- Carga horária
- 16 h
- Investimento
- R$ 1.800 por participante
Sobre o curso
Na área da saúde o reflexo destas dificuldades é muito mais gravoso porque impacta diretamente na continuidade dos serviços que tem como destinatário de todos os seus esforços, o BEM ESTAR e a SAÚDE DO CIDADÃO.
O credenciamento já vinha sendo amplamente utilizado como ferramenta importante na contratação de serviços médicos, laboratoriais e de exames de imagem, na tentativa de tornar os serviços de saúde mais eficientes principalmente nos serviços de média e alta complexidade que são o principal gargalo do Sistema Único de Saúde.
A Nova Lei de Licitações trás do Credenciamento como procedimento auxiliar, instituído legalmente no artigo 78, inciso I da Lei 14.133/21, na tentativa de buscar soluções e tornar os serviços de saúde mais eficientes utilizando-o como ferramenta importante a disposição da Administração para reduzir a complexidade e aumentar a celeridade do processo de contratação para o desenvolvimento das políticas públicas pelo SUS.
O nosso objetivo neste curso é trazer todas as possibilidades de utilização do credenciamento principalmente no que se refere às novidades trazidas pela nova lei no caso de seleção do contratado a critério de terceiros, quando cabe ao cidadão escolher o laboratório ou clínica fará o seu procedimento ou a sua consulta e no caso de contratação de bens e serviços negociados em mercados fluidos quando a Administração credencia uma série de interessados, aumentando assim suas chances de obter condições mais vantajosas quando surgirem as demandas.
Para quem é
Servidores Públicos que atuam com o procedimento auxiliar denominado credenciamento, Agentes e Membros de Comissões de Contratação, Assessores jurídicos, Agentes de Controle Interno e demais interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre o credenciamento da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos)
O que você vai aprender
- Compreender as novas disposições legais relacionadas ao credenciamento;
- Dominar as etapas e os procedimentos do processo de credenciamento previstos na NLLC;
- Identificar as melhores práticas para a elaboração dos credenciamentos;
Conteúdo programático
- 01
O credenciamento, seu histórico e suas regras
- 02
Regulamentação do credenciamento
- 03
Instrução normativa IN nº 08/2023: TCM/GO – técnico-administrativa extraordinária
- 04
A vigência do credenciamento e as implicações do cadastramento permanente
- 05
O credenciamento como ferramenta de eficiência nos serviços de saúde: a contratação de prestação de serviços e a aquisição de medicamentos, materiais e insumos na área de saúde. Quando e como posso utilizar o credenciamento?
- 06
Do planejamento à contratação: a necessidade de envolvimento dos agentes públicos
- 07
A comissão de contratação, suas atribuições e a necessidade de assessoramento técnico na condução do credenciamento
- 08
O credenciamento, suas fases e os critérios para a ordem de contratação dos credenciados
- 09
O inciso II do artigo 79 e as suas implicações: a importância do setor de regulação e gestão orçamentária e financeira
- 10
Anulação, revogação, descredenciamento e suas implicações
- 11
Termo de credenciamento ou contrato de credenciamento?
- 12
O credenciamento na área de saúde e o posicionamento das cortes de contas
- 13
Oficinas práticas: como e quando aplicar o credenciamento nos serviços de saúde?
O que está incluso
No curso
- Material didático com conteúdo exclusivo
- Apostila impressa com conteúdo exclusivo
- Certificado digital com autenticidade
- Gamificação
Diferenciais
- Construção de checklist das etapas das contratações
- Acervo das profissionais sobre pesquisas de materiais sobre os temas
- Materiais complementares: apostila e minutas
- Prática de casos concretos
Turmas e investimento
Data a definir
Presencial · Hotel Oitis (Próximo ao Shopping Flamboyant), Goiânia/GO
R. Terezina, 260 - Alto da Glória, Goiânia - GO, 74815-715 Ver no mapa(abre em nova aba)
Início com credenciamento a partir das 07h30.
16 h · R$ 1.800
Formas de pagamento
O pagamento da inscrição deverá ser efetuado, em parcela única, em nome de: Eleva Soluções Públicas - CNPJ nº. 47.766.718/0001-57. No seguinte banco:
Banco do Brasil (001)
Agência: 3229-8 Conta Corrente: 70445-8
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