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Credenciamento na saúde municipalServiços médicos e insumos médico-hospitalares

Em resumo

Os gestores públicos, em virtude das inúmeras dificuldades enfrentadas nos processos de contratação como o único caminho necessário para o desenvolvimento das políticas públicas, lidam diariamente com os desafios seja de interrupção de serviços, ou falta de insumos e materiais.

Próxima turma
Data a definir
Formato
Presencial · Goiânia/GO
Carga horária
16 h
Investimento
R$ 1.800 por participante

Sobre o curso

Na área da saúde o reflexo destas dificuldades é muito mais gravoso porque impacta diretamente na continuidade dos serviços que tem como destinatário de todos os seus esforços, o BEM ESTAR e a SAÚDE DO CIDADÃO.

O credenciamento já vinha sendo amplamente utilizado como ferramenta importante na contratação de serviços médicos, laboratoriais e de exames de imagem, na tentativa de tornar os serviços de saúde mais eficientes principalmente nos serviços de média e alta complexidade que são o principal gargalo do Sistema Único de Saúde.

A Nova Lei de Licitações trás do Credenciamento como procedimento auxiliar, instituído legalmente no artigo 78, inciso I da Lei 14.133/21, na tentativa de buscar soluções e tornar os serviços de saúde mais eficientes utilizando-o como ferramenta importante a disposição da Administração para reduzir a complexidade e aumentar a celeridade do processo de contratação para o desenvolvimento das políticas públicas pelo SUS.

O nosso objetivo neste curso é trazer todas as possibilidades de utilização do credenciamento principalmente no que se refere às novidades trazidas pela nova lei no caso de seleção do contratado a critério de terceiros, quando cabe ao cidadão escolher o laboratório ou clínica fará o seu procedimento ou a sua consulta e no caso de contratação de bens e serviços negociados em mercados fluidos quando a Administração credencia uma série de interessados, aumentando assim suas chances de obter condições mais vantajosas quando surgirem as demandas.

Para quem é

Servidores Públicos que atuam com o procedimento auxiliar denominado credenciamento, Agentes e Membros de Comissões de Contratação, Assessores jurídicos, Agentes de Controle Interno e demais interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre o credenciamento da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos)

O que você vai aprender

  • Compreender as novas disposições legais relacionadas ao credenciamento;
  • Dominar as etapas e os procedimentos do processo de credenciamento previstos na NLLC;
  • Identificar as melhores práticas para a elaboração dos credenciamentos;

Conteúdo programático

  1. 01

    O credenciamento, seu histórico e suas regras

  2. 02

    Regulamentação do credenciamento

  3. 03

    Instrução normativa IN nº 08/2023: TCM/GO – técnico-administrativa extraordinária

  4. 04

    A vigência do credenciamento e as implicações do cadastramento permanente

  5. 05

    O credenciamento como ferramenta de eficiência nos serviços de saúde: a contratação de prestação de serviços e a aquisição de medicamentos, materiais e insumos na área de saúde. Quando e como posso utilizar o credenciamento?

  6. 06

    Do planejamento à contratação: a necessidade de envolvimento dos agentes públicos

  7. 07

    A comissão de contratação, suas atribuições e a necessidade de assessoramento técnico na condução do credenciamento

  8. 08

    O credenciamento, suas fases e os critérios para a ordem de contratação dos credenciados

  9. 09

    O inciso II do artigo 79 e as suas implicações: a importância do setor de regulação e gestão orçamentária e financeira

  10. 10

    Anulação, revogação, descredenciamento e suas implicações

  11. 11

    Termo de credenciamento ou contrato de credenciamento?

  12. 12

    O credenciamento na área de saúde e o posicionamento das cortes de contas

  13. 13

    Oficinas práticas: como e quando aplicar o credenciamento nos serviços de saúde?

O que está incluso

No curso

  • Material didático com conteúdo exclusivo
  • Apostila impressa com conteúdo exclusivo
  • Certificado digital com autenticidade
  • Gamificação

Diferenciais

  • Construção de checklist das etapas das contratações
  • Acervo das profissionais sobre pesquisas de materiais sobre os temas
  • Materiais complementares: apostila e minutas
  • Prática de casos concretos

Turmas e investimento

  • Data a definir

    Presencial · Hotel Oitis (Próximo ao Shopping Flamboyant), Goiânia/GO

    R. Terezina, 260 - Alto da Glória, Goiânia - GO, 74815-715 Ver no mapa(abre em nova aba)

    Início com credenciamento a partir das 07h30.

    16 h · R$ 1.800

Formas de pagamento

O pagamento da inscrição deverá ser efetuado, em parcela única, em nome de: Eleva Soluções Públicas - CNPJ nº. 47.766.718/0001-57. No seguinte banco:

Banco do Brasil (001)

Agência: 3229-8 Conta Corrente: 70445-8

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