01
Reforma Tributária
Os valores divulgados consideram as regras tributárias aplicáveis na data de sua apresentação. Alterações decorrentes da Reforma Tributária com impacto comprovado nos preços poderão ensejar sua revisão, para mais ou para menos, mediante justificativa, comunicação à contratante e observância do regime jurídico aplicável. O faturamento observará as exigências fiscais vigentes à época da prestação dos serviços.
02
Programação e palestrantes
Por razões supervenientes, a Eleva poderá ajustar temas da programação e/ou substituir palestrantes, preservando os objetivos e a carga horária da capacitação. As alterações serão comunicadas tão logo sejam confirmadas.
03
Credenciamento
Nos eventos presenciais, é obrigatória a apresentação de documento oficial de identificação com foto. O credenciamento terá início às 07h30 no primeiro dia, salvo horário específico informado na programação. Recomenda-se chegar com antecedência.
04
Confirmação da participação
A confirmação está condicionada ao envio, antes do evento, do comprovante de pagamento, nota de empenho, contrato ou instrumento equivalente. A inscrição, isoladamente, não confirma a participação.
05
Frequência e certificado
O certificado será emitido pelo participante via Eleva Gestão, mediante frequência mínima de 75% da carga horária total. Nos eventos presenciais, a frequência será apurada pelos registros realizados pela equipe Eleva em cada turno. Nos eventos online, serão observados os critérios de acompanhamento informados para a respectiva modalidade.
06
Desistência
A solicitação deverá ser encaminhada para falecom@sejaeleva.com.br com antecedência mínima de 10 dias úteis para cursos abertos e de 15 dias úteis para congressos e demais eventos. Observados esses prazos, a contratante poderá optar pela restituição de 75% do valor pago ou pela conversão integral em crédito, válido por 12 meses. Fora desses prazos, não haverá reembolso ou concessão de crédito, ressalvadas as hipóteses legais.
07
Não comparecimento ou abandono
O não comparecimento ou a desistência após o início da capacitação não asseguram reembolso, crédito ou remarcação, ressalvadas as hipóteses legais e as condições específicas da contratação.
08
Cancelamento pela Eleva
A Eleva poderá cancelar ou reagendar a capacitação por falta de quórum, com antecedência mínima de 15 dias úteis. Em situações de força maior ou impedimentos supervenientes, a comunicação ocorrerá tão logo seja possível. Em caso de cancelamento ou reagendamento que inviabilize a participação, a contratante poderá optar pela restituição integral do valor pago ou por crédito para outra capacitação.
09
Direitos legais
Estas condições não afastam o direito de arrependimento nas contratações a distância, quando aplicável, nem os demais direitos assegurados pela legislação.