# Eleva Soluções Públicas ## Posts - [Reforma Tributária 2027: TCU calcula CBS de 11,3% e impactos nas contratações públicas](https://sejaeleva.com.br/reforma-tributaria-2027-cbs-contratacoes-publicas/): A Reforma Tributária de 2027 avançou com a divulgação, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), do cálculo da alíquota de referência da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS): 11,3%. O Tribunal também apresentou um redutor de 44,16% relacionado às compras governamentais. Os percentuais integram a transição para o novo sistema tributário, mas sua fixação pelo Senado Federal ainda deve ser observada. Para a Administração Pública, as mudanças levantam questões importantes sobre licitações, formação de preços, contratos administrativos e obras públicas. Neste artigo, a Eleva Soluções Públicas explica os números apresentados pelo TCU em 28 de outubro de 2026, o […] - [Lei Geral dos Conselhos Profissionais: o movimento do TCU e os desafios da governança](https://sejaeleva.com.br/lei-geral-dos-conselhos-profissionais-o-movimento-do-tcu-e-os-desafios-da-governanca/): A construção de uma Lei Geral dos Conselhos Profissionais ganhou impulso em 2026. O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a criação de um grupo de trabalho para avaliar a governança dessas entidades e reunir subsídios para o aperfeiçoamento de sua legislação. A iniciativa merece a atenção de dirigentes, conselheiros e equipes técnicas. Embora ainda não represente uma nova lei em vigor, coloca em evidência uma discussão que afeta diretamente a administração dos conselhos: como aprimorar sua organização, qualificar decisões e fortalecer os mecanismos de controle. O que o TCU aprovou? Na sessão de 15 de julho de 2026, […] - [Balanço Estatais 2026: julgados, boas práticas e aprendizados para construir 2027](https://sejaeleva.com.br/balanco-estatais-2026-julgados-boas-praticas-e-aprendizados-para-construir-2027/): Quais decisões do Tribunal de Contas da União merecem entrar na agenda das empresas estatais? Que práticas aprendidas em 2026 podem melhorar o planejamento, as contratações e a governança? E quais desafios precisam orientar a preparação para 2027? Essas perguntas dão sentido ao Balanço Estatais 2026, evento online e gratuito da Eleva, que acontecerá no dia 10 de dezembro. A proposta é reunir julgados relevantes, compartilhar boas práticas e transformar os aprendizados do ano em referências para a atuação das equipes. Um ano de decisões relevantes para as estatais A aplicação da Lei n. 13.303/16 esteve presente em discussões importantes […] - [Capacitação da alta administração das estatais: exigência legal e preparo para decisões que moldam o futuro](https://sejaeleva.com.br/capacitacao-da-alta-administracao-das-estatais-exigencia-legal-e-preparo-para-decisoes-que-moldam-o-futuro/): Decidir sobre investimentos, avaliar riscos, supervisionar resultados e orientar o futuro de uma empresa estatal exige atualização contínua. Para dirigentes e conselheiros, a experiência acumulada precisa acompanhar as mudanças na legislação, na tecnologia e nas próprias formas de administrar. A capacitação ocupa, por isso, um lugar estratégico na governança. Além de integrar as exigências da Lei n. 13.303/16, contribui para que a alta administração tenha condições de formular as perguntas certas, avaliar alternativas e fundamentar decisões com repercussões sobre a companhia e a sociedade. É nessa conexão entre responsabilidade, conhecimento e visão de futuro que se insere o Estatais em […] - [Decisões melhores começam com dados melhores](https://sejaeleva.com.br/decisoes-melhores-comecam-com-dados-melhores/): Tomar decisões faz parte da rotina de qualquer organização. Nas empresas estatais, porém, essas escolhas assumem uma dimensão ainda maior: envolvem recursos relevantes, riscos institucionais, responsabilidades dos gestores e impactos diretos sobre os resultados da companhia. Por isso, a qualidade da decisão depende cada vez mais da qualidade das informações disponíveis. Decidir apenas com base em percepção, experiência ou intuição já não é suficiente quando a organização dispõe — ou deveria dispor — de dados capazes de demonstrar o que está acontecendo na prática. Por que decisões baseadas em dados são importantes para as estatais? Indicadores de desempenho, históricos de […] - [Integridade: o ponto de partida para estatais mais inovadoras e eficientes](https://sejaeleva.com.br/integridade-nas-empresas-estatais-base-para-inovacao-e-eficiencia/): Quando se fala em integridade nas empresas estatais, é comum associar o tema apenas a controles, normas internas, prevenção de irregularidades e cumprimento de obrigações. Mas a integridade tem um papel muito mais amplo: ela cria o ambiente necessário para que a companhia possa evoluir, inovar e tomar melhores decisões. Uma organização que possui regras claras, responsabilidades bem definidas, mecanismos de controle, gestão de riscos e uma cultura institucional orientada pela ética cria um ambiente mais seguro para avançar. É sobre essa base que novas soluções, melhorias de processos, boas práticas de gestão e projetos inovadores podem ser desenvolvidos com […] - [A capacitação anual dos administradores é obrigatória nas estatais?](https://sejaeleva.com.br/a-capacitacao-anual-dos-administradores-e-obrigatoria-nas-estatais/): A capacitação dos administradores das empresas estatais não é apenas uma boa prática de governança. É uma exigência prevista expressamente na Lei nº 13.303/2016 e deve ser cumprida anualmente. O art. 17, § 4º, da chamada Lei das Estatais determina que os administradores eleitos participem de treinamentos específicos na posse e anualmente, abrangendo temas relacionados às atividades da empresa, como legislação societária, divulgação de informações, controle interno, código de conduta, Lei Anticorrupção e outros assuntos relevantes para o exercício da função. Isso significa que o treinamento realizado no momento da posse não substitui as capacitações dos anos seguintes. A obrigação […] - [Nas Contratações de Auxílio Alimentação e Refeição, os Órgãos Públicos Devem Utilizar Arranjo de Pagamento Aberto ou Fechado?](https://sejaeleva.com.br/nas-contratacoes-de-auxilio-alimentacao-e-refeicao-os-orgaos-publicos-devem-utilizar-arranjo-de-pagamento-aberto-ou-fechado/): I – Introdução   A Administração Pública, para cumprimento do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) pode realizar contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento, implementação, administração e disponibilização de créditos em cartões eletrônicos/magnéticos, ou de tecnologia similar, nas modalidades refeição e alimentação para seus agentes públicos. Esse tipo de contratação sempre foi polêmica no campo das licitações públicas, vez que possui diversas nuances e peculiaridades que podem apresentar diferentes interpretações, podendo ocasionar conflito entre a Administração Pública e as empresas que trabalham com esse objeto. Uma dessas peculiaridades diz respeito ao arranjo de pagamento “aberto” e “fechado”, […] - [As Empresas Estatais Podem Utilizar as Hipóteses de Credenciamento Previstas na Nova Lei de Licitações?](https://sejaeleva.com.br/as-empresas-estatais-podem-utilizar-as-hipoteses-de-credenciamento-previstas-na-nova-lei-de-licitacoes/): I – Introdução   Discutir-se-á nesse artigo sobre a da possibilidade das Empresas Estatais utilizarem as hipóteses de credenciamento previstas na Nova Lei de Licitações. A Lei das Estatais prevê a utilização deste instituto? Como a Jurisprudência vem se posicionando sobre o tema?   II – As Empresas Estatais Podem Utilizar as Hipóteses de Credenciamento Previstas na Nova Lei de Licitações?   A Nova Lei de Licitações trouxe como uma inovação a regulamentação do Credenciamento como um procedimento auxiliar das licitações e contratações públicas (art. 78, I). O Credenciamento é utilizado pela Administração Pública para convocar interessados em prestar serviços […] - [Contratação De Vale-Refeição e Alimentação Em Estatais: Como o Credenciamento Pode Ser a Solução Após a Vedação Da Taxa Negativa?](https://sejaeleva.com.br/contratacao-de-vale-refeicao-e-alimentacao-em-estatais-como-o-credenciamento-pode-ser-a-solucao-apos-a-vedacao-da-taxa-negativa/): I – Introdução A gestão de contratos administrativos no âmbito das empresas estatais representa um desafio constante para os gestores públicos, que precisam equilibrar a eficiência operacional com o cumprimento rigoroso das normas legais. A contratação de serviços voltados à concessão de vale-refeição e vale-alimentação pelas empresas estatais passou a enfrentar um novo desafio jurídico com a entrada em vigor da Lei 14.442/2022, que veda a prática da taxa de administração negativa nesses contratos (art. 3º, I). Essa alteração legislativa impactou diretamente os modelos tradicionais de licitação utilizados para esse tipo de serviço, gerando insegurança e dificultando a contratação de fornecedores em condições economicamente viáveis. Em resposta […] - [Licitações com inteligência artificial: a escolha das ferramentas](https://sejaeleva.com.br/licitacoes-com-inteligencia-artificial-a-escolha-das-ferramentas/): A busca pela eficiência na administração pública, princípio consagrado no artigo 37 da Constituição, tem uma notória aliada: a Inteligência Artificial (IA). As ferramentas como ChatGPT, Gemini, Perplexity, Claude e outras estão revolucionando o cenário das licitações e dos contratos administrativos, oferecendo potencial para otimizar processos e garantir maior transparência e eficácia. O poder da IA nas licitações A aplicação da IA em licitações vai muito além do suporte para estudos técnicos preliminares, termos de referência, redação de editais e documentos dessas etapas iniciais. Quando exploradas em seu potencial máximo, essas ferramentas podem auxiliar em todas as etapas do processo […] - [Inteligência artificial: requisito de eficiência nas licitações](https://sejaeleva.com.br/inteligencia-artificial-nas-licitacoes/): Introdução O princípio da eficiência, expresso no artigo 37 da Constituição Federal, sempre foi o motor que impulsionou a modernização dos processos administrativos no Brasil, incluindo os licitatórios. Desde a introdução de ferramentas simples, como calculadoras e planilhas eletrônicas, até a implementação de sistemas complexos de gestão, o objetivo sempre foi aprimorar o controle e a precisão. Hoje, a inteligência artificial (IA) é a mais recente e poderosa ferramenta desse movimento, e seu uso nas licitações públicas começa a ser não apenas uma vantagem, mas uma exigência legal e estratégica. No entanto, para que a IA cumpra seu papel de […] - [Informativo de Licitações e Contratos nº 494 - TCU - Tribunal de Contas da União.](https://sejaeleva.com.br/informativo-de-licitacoes-e-contratos-no-494-tcu-tribunal-de-contas-da-uniao-2/): Sessões: 22, 23, 29 e 30 de outubro de 2024 Este Informativo contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU, relativas à área de Licitações e Contratos, que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial no período acima indicado. Os enunciados procuram retratar o entendimento das deliberações das quais foram extraídos. As informações aqui apresentadas não constituem, todavia, resumo oficial da decisão proferida pelo Tribunal nem representam, necessariamente, o posicionamento prevalecente do TCU sobre a matéria. O objetivo é facilitar o acompanhamento dos acórdãos mais importantes do TCU. Para aprofundamento, o leitor pode acessar o inteiro teor […] - [TRILHANDO AS FASES DA LEI DAS ESTATAIS: O conceito, a decisão dos Tribunais de Contas e a dica do professor.](https://sejaeleva.com.br/trilhando-as-fases-da-lei-das-estatais-o-conceito-a-decisao-dos-tribunais-de-contas-e-a-dica-do-professor/): INTRODUÇÃO               A Lei nº13.303/2016[1], conhecida como lei das estatais, é sem sombra de dúvidas a principal inovação no marco legal da atividade corporativa estatal desde o Decreto-Lei nº200, de 25 de fevereiro de 1967. A referida Lei dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública – EP, da sociedade de economia mista – SEM e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.             A lei das empresas estatais pode ser dividida basicamente em duas partes distintas. A primeira parte abrange um conjunto de regulamentos relacionados […] - [A não assinatura do termo de contrato pela Administração no prazo de validade da proposta e suas consequências. (De acordo com a Lei n. 14.133/2021)](https://sejaeleva.com.br/a-nao-assinatura-do-termo-de-contrato-pela-administracao-no-prazo-de-validade-da-proposta-e-suas-consequencias-lei-14-133/):    A Lei nº 14.133/2021 trouxe uma ampla disciplina acerca dos procedimentos relativos à formalização dos contratos (arts. 89 a 95), os quais são realizados após a homologação da licitação.      Nesse ponto, o referido diploma legal estabeleceu em seu art. 90 os procedimentos quanto à convocação do licitante vencedor para assinar o termo de contrato ou para aceitar ou retirar o instrumento equivalente, elencando a possibilidade de prorrogação do prazo de convocação e as consequências da não contratação do licitante vencedor. Essas consequências podem ocorrer pela recusa deste em assinar o termo de contrato ou em aceitar ou […] - [As formalidades mínimas necessárias à extinção unilateral do contrato na Lei nº 14.133/2021.](https://sejaeleva.com.br/as-formalidades-minimas-necessarias-a-extincao-unilateral-do-contrato-na-lei-no-14-133-2021/):    A disciplina da extinção unilateral do contrato administrativo ganhou alguns novos contornos na Lei nº 14.133/2021, apesar de ter sido mantidas no novo diploma algumas das formalidades da Lei nº 8.666/1993.      Este artigo não tem a intenção de esgotar o tema, nem muito menos adentrar nas hipóteses previstas em lei para a extinção do contrato, mas sim relacionar, ainda que em exame inicial, as formalidades mínimas a serem observadas para a extinção unilateral do contrato administrativo.      Vejamos o que dispõe o inciso I e § 1º do art. 138 da Lei nº 14.133/2021: Art. 138. […] - [O fim da licitação: Notas sobre o Relatório Final.](https://sejaeleva.com.br/o-fim-da-licitacao-notas-sobre-o-relatorio-final-2/): Quem se dispõe a realizar um processo de licitação, seja para a contratação de qualquer objeto, percebe que não é uma atividade fácil. E quem diz o contrário é porque não se aventurou por esses caminhos tormentosos ou porque ignorou grande parte das complexas normas que tratam do tema, sejam elas gerais ou específicas, nacionais ou locais.   Há uma máxima nesse meio de que quem “cai de paraquedas” no setor de licitações, de lá não sairá nunca mais, algo bem próximo da situação daquele grupo de seis amigos da série animada “Caverna do Dragão”, da década de 80, que […] - [O “Pregoeiro Mestre dos Magos” e a violação ao Princípio da Publicidade nos Pregões Eletrônicos](https://sejaeleva.com.br/o-pregoeiro-mestre-dos-magos-e-a-violacao-ao-principio-da-publicidade-nos-pregoes-eletronicos-2/): Você conhece o Mestre dos Magos? Personagem do desenho animado chamado Caverna do Dragão lançado nos anos 80, Mestre dos Magos era uma espécie de guardião que aparecia repentinamente com o intuito de ajudar um grupo de jovens perdidos em um mundo mágico a voltarem para a casa. Da mesma forma que o Mestre dos Magos aparecia magicamente, ele sumia, sem dar muitas explicações. Há 14 anos eu me tornei pregoeira. Como alguns dizem, eu fui essencialmente aquela “pregoeira raiz”, de pregões presenciais, com salas lotadas de licitantes, envelopes, carimbos e papelada. Eram horas e horas com lances registrados manualmente […] - [Empresas em Recuperação Judicial e Licitações Públicas: Buscando um Equilíbrio entre Recuperação Econômica e Segurança do Poder Público](https://sejaeleva.com.br/empresas-em-recuperacao-judicial-e-licitacoes-publicas-buscando-um-equilibrio-entre-recuperacao-economica-e-seguranca-do-poder-publico-2/): A participação de empresas em recuperação judicial em licitações públicas é um tema complexo, abrangendo aspectos jurídicos, econômicos e sociais. Este artigo busca explorar profundamente este tema, analisando os benefícios, os desafios e as implicações práticas e legais envolvidas. A legislação antiga em que sua vigência se encerra em dezembro de 2023 (Lei 8.666/93) e a nova Lei 14.133/21 prevê no art. 62 no inciso III que o Licitante apresentará a documentação necessária e suficiente para comprovar sua capacidade econômico-financeira e tais documentos estão previstos no art. 69, incisos I (balanço patrimonial dos últimos 02 exercícios) e II (certidão negativa […] ## Pages - [Por Goiania](https://sejaeleva.com.br/elevacontratos/por-goiania/): Onde se Hospedar Por Goiânia Easy Beauty – Metropolitan (Salão de Beleza) Av. Dep. Jamel Cecílio, 2690 – Jardim Goiás, Goiânia – GO, 74810-100 (62)98255-4610 Madame Express – Jardim Goiás (Salão de Beleza) R. 61, quadra B10, Lote 16 – Jardim Goiás, Goiânia – GO, 74810-200 (62)99819-7045 Lifebox Burger (O melhor hambúrguer gourmet de Goiânia) Av. Dep. Jamel Cecílio, 2690 – Jardim Goiás, Goiânia – GO, 74810-100 (62)98255-4610 2min – andando Izu Japanese (O melhor sushi de Goiânia) Av. Dep. 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T-4. 1478, Setor Bueno Goiânia – GO, CEP: 74230-030 Política de Privacidade Política de Cookies Desenvolvido com ❤ por TK_VISIVEL Eleva Política de Privacidade Política de Cookies Desenvolvido com ❤ por TK_VISIVEL Eleva - [Programação](https://sejaeleva.com.br/elevacontratos/programacao-2/): CONTEÚDO PROGRAMÁTICO Terça – Dia 15/09 Quarta – Dia 16/09 Quinta – Dia 17/09 08h30 – 10h00 10h00 – 10h30 10h30 – 12h30 12h30 – 13h45 14h00 – 16h00 16h00 – 16h30 16h30 – 18h00 08h00 – 12h00 08h00 – 12h00 08h00 – 12h00 08h00 – 12h00 10h00 – 10h20 12h30 – 13h45 14h00 – 18h00 14h00 – 18h00 14h00 – 18h00 14h00 – 18h00 08h00 – 10h00 10h30 – 12h30 12h30 – 13h45 13h50 – 15h45 15h45 – 17h20 17h30 – 18h00 08h30 – 10h00 10h00 – 10h30 10h30 – 12h30 12h30 – 13h45 14h00 – 16h00 16h00 – […] - [Estatais em Alta](https://sejaeleva.com.br/estataisemalta2026/): Dias 28, 29 e 30 de Novembro de 2026 – Online Ao Vivo no ElevaPlay Encontro Nacional dos Conselheiros e Membros da Alta Administração das Empresas Estatais Alta Performance e Gestão Orientada a Resultados nas Empresas Estatais Inscreva-se Programação Lembrete Quem decide precisa de Visão. 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Contrato x Termo de Contrato Substituição por instrumentos congêneres→ Diferenças […] - [Onde se Hospedar](https://sejaeleva.com.br/licitasampa/onde-se-hospedar/): Inscreva-se ONDE SE HOSPEDAR? HOTÉIS POR SÃO PAULO ONDE SERÁ REALIZADO Confira o que preparamos para você! Ir para o local no Google Maps VALOR DE INVESTIMENTO FAÇA SUA INSCRIÇÃO Redes Linkedin Instagram Youtube Facebook Contatos falecom@sejaeleva.com.br (62) 9 9880-0575 (62) 2020-5320 Localização Absolut Business Style, Sala 72 A Av. T-4. 1478, Setor Bueno Goiânia – GO, CEP: 74230-030 Política de Privacidade Política de Cookies Desenvolvido com ❤ por TK_VISIVEL Eleva Redes Contatos falecom@sejaeleva.com.br (62) 9 9880-0575 (62) 2020-5320 Localização Absolut Business Style, Sala 72 A Av. T-4. 1478, Setor Bueno Goiânia – GO, CEP: 74230-030 - [Convite Licita Sampa](https://sejaeleva.com.br/convite-licita-sampa/): Vem aí a revelação do mistério Você está preparado? 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CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. A ELEVA é uma empresa especializada na criação de soluções capazes de contribuir com a eficiência, a efetividade e também elevar o nível das contratações públicas, por meio de capacitações e da tecnologia. Contamos com uma seleção de especialistas com vivência prática em licitações e contratos administrativos e com time de experiência em soluções inovadoras com múltiplas certificações. Com a ELEVA os profissionais de companhias e órgãos públicos podem contar com acesso a conteúdo e ferramentas desenvolvidos
com a finalidade de estimular suas habilidades e promover o aprimoramento da gestão pública com segurança […] - [Política de Privacidade](https://sejaeleva.com.br/politica-de-privacidade/): Política de Privacidade do Seja Eleva Última atualização: 07/11/2023 Bem-vindo ao Seja Eleva. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos e protegemos informações pessoais quando você utiliza nosso site. Ao acessar ou utilizar o site “Seja Eleva” (a seguir referido como “nós”, “nosso” ou “site”), você concorda com os termos desta política. Se você não concorda com esta política, não continue a utilizar o site. 1. Informações que Coletamos Informações Pessoais: Coletamos informações pessoais que você nos fornece voluntariamente por meio de formulários em nosso site. Essas informações podem incluir nome, endereço de e-mail, endereço físico, número de telefone […] ## Optional - [Agent (MCP protocol)](websites-agents.hostinger.com/sejaeleva.com.br/mcp) [comment]: # (Generated by Hostinger Tools Plugin)