Planejamento das Contratações – ETP e TR

Sistema de Registro de Preços na Nova Lei de Licitações – Do Planejamento ao Gerenciamento

Data:

à definir

Carga Horária:

12 horas

Local:

Ao Vivo na Plataforma Eleva Play

Sobre o curso

O sistema de registro de preços embora não seja novo e muito usual nas estruturas das organizações públicas, continua a ser uma aposta para gerenciar as contratações públicas brasileiras de forma dinâmica.

Com as recentes alterações normativas e a busca por soluções cada vez mais inovadoras e eficientes, o sistema de registro de preços após o advento da Nova Lei de Licitações – Lei 14.133/21, requer nossa atenção, estudo e provoca, inclusive reflexões sobre mudanças na implementação das rotinas internas dos órgãos.

Sabendo do quão significante o Sistema de Registro de Preços é no mapa das contratações, a Eleva elaborou junto com um time de profissionais com vivência nesta temática, uma proposta de experiência prática que transitária do planejamento até o gerenciamento das contratações oriundas desta.

Com enfoque nos seus aspectos teóricos e práticos, fundamentado na legislação vigente, inclusive com pesquisas em regulamentações, acervos dos professores, checklist, modelos exemplificativos, e também julgados e jurisprudências, especialmente do Tribunal de Contas da União.

Esta capacitação irá preparar os agentes junto as boas práticas e ferramentas a serem observadas do Sistema de Registro de Preços em uma nova era de contratações, focada na atualização e elaboração de instrumentos com a finalidade de elevar o processo de contratação pública ao mais alto nível de eficiente e efetividade.

Objetivos

Elevar o conhecimento do público-alvo sobre os principais pontos na elaboração e condução do sistema de registro de preços, por meio de boas práticas, julgados, jurisprudências, regulamentos, oficinas práticas e uso de tecnologia.

Público-alvo

Pregoeiro e equipe de apoio; Membros de comissão de contratação e agentes de contratação, para robustecimento e melhor gestão de risco dos processos licitatórios; Servidores públicos da área demandante, da área técnica e do setor de licitações e contratos participam da seleção de fornecedor e do gerenciamento da Ata; Profissionais de controle interno e externo; Consultores jurídicos advogados e ordenadores de despesa. Interessados nos temas “Planejamento”; “Termo de Referência”; “Ata de Registro de Preços”.

Diferenciais do curso

Construção de checklist das etapas das contratações
Acervo das profissionais sobre pesquisas de materiais sobre os temas
Materiais complementares: apostila e minutas
Prática de casos concretos

Valor do investimento

R$1.100,00

Forma de pagamento:

O pagamento da inscrição deverá ser efetuado, em parcela única, em nome de: Eleva Soluções Públicas - CNPJ nº. 47.766.718/0001-57. No seguinte banco:

Banco do Brasil (001)
Agência: 3229-8 Conta Corrente: 70445-8

Incluso:

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Material didático com conteúdo exclusivo
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Disponível por 30 dias na plataforma Eleva Play
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Certificado digital com autenticidade
Lindineide Oliveira Cardoso

Professor

Lindineide Cardoso
Servidora Pública desde 2000. Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado da Bahia – UNEB (2008). Especialista em Direito Processual Civil, com Formação para o Magistério Superior, na área do Direito, pela Universidade Anhanguera – UNIDERP (2011). Larga experiência em Direito Eleitoral e Administrativo, com ênfase em Gestão e Fiscalização de Contratos. Palestrante e treinadora de mesários, membros de Juntas Eleitorais, gestores e fiscais de contratos públicos. Servidora da Justiça Eleitoral desde 30/01/2006. Atua em Gestão/Fiscalização de Contratos desde 2016. Atualmente Chefe da Seção de Gestão de Contratos – SEGEC, do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. Instrutora e professora. Criadora do perfil no Instagram @o_xdagestao onde compartilha conhecimento sobre Gestão Pública. Autora da recém publicada obra: Contratos Administrativos na Nova Lei de Licitações - Teoria e Prática (2023) pela Editora Juspodivm.
Leonardo Mota

Professor

Leonardo Mota
Supervisor de Licitações e Disputas Eletrônicas, Pregoeiro e Presidente da CPL, do Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB); Instrutor interno do Ministério Público Federal na área de licitações e contratos; Especialista em Direito Administrativo e Gestão Pública; Professor do MBA Licitação e Contratos do Instituto de Pós-Graduação; Professor e palestrante na área de licitações e contratos; Autor de artigos na área de licitações e contratos.
Priscilla

Professor

Priscilla Vieira
Advogada especializada em Licitações e Contratos Públicos. Experiência em docência em Direito e Processo Civil. MBA em Direito e Processo do Trabalho pela Fundação Getúlio Vargas - FGV. Pós-Graduada em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica- PUC de Minas Gerais. Já exerceu função de Pregoeira. Possui ampla experiência em Licitações e Contratos Públicos. Atuou 13 anos como Chefe-Coordenadora de Licitações da Prefeitura Municipal de Ananindeua-PA. Em 2019 foi Chefe do Setor de Licitações da Secretaria Estadual de Obras Públicas do Estado do Pará. Foi membra da Comissão de Uniformização de Minutas de editais das Secretarias Estaduais pela Procuradoria Geral do Estado do Pará.

Conteúdo programático

REGISTRO DE PREÇOS E SUAS POSSIBILIDADES
  • Modalidades de licitação da legislação antiga x modalidades da Lei nº 14.133/2021
  • Procedimentos auxiliares: Credenciamento; Pré-qualificação; Procedimento de manifestação de interesse – PMI; Registro Cadastral;
  • SRP nas contratações diretas
ETAPA DE PLANEJAMENTO
  • O Planejamento do Registro de Preços: Formalização da demanda, ETP, TR e Gerenciamento de Riscos
  • Aspectos importantes da pesquisa de preços no SRP
  • Intenção de registro de preços (o que é e qual a diferença no cenário prático)
EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS
  • O edital para registro de preços: exigências e cuidados
  • Anexos necessários do edital
  • Exigências e regras específicas para a licitação do SRP
  • O edital do SRP e o complemento de quantitativo estimado – Cautela
  • Novidades da Nova Lei de Licitações: Preços em locais distintos e acondicionamentos específicos; Possibilidade de proposta em quantidade inferior ao total do item; outros...
  • Estruturação do cadastro de reserva: boas práticas
CARONA
  • Personagens do Sistema de Registro de Preços: Órgão Gerenciador, Órgão Participante e Órgão não participante (“carona”);
  • Qual o momento de procurar uma carona no processo?
  • O objeto do carona tem que ser idêntico ao objeto do TR do planejamento? Posso pegar carona em partes do objeto da outra ata?
  • O órgão que pegou carona é obrigado a contratar tudo que pegou carona?
  • Caso o órgão gerenciador nunca tenha emitido nenhuma solicitação isso impede ele de dar carona?
  • Qual a forma correta de Solicitação de carona (com e sem sistema Compras.gov)?
  • Quem pode solicitar para quem? Como ficam as autarquias, sistema S, consórcios...
  • É ilegal os fornecedores oferecerem ata?
IRP - INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
  • A Intenção de Registro de Preços para órgãos participantes
  • Sua obrigatoriedade
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO SISTEMA COMPRAS.GOV
  • Apresentação das funcionalidades do COMPRASNET;
  • Menu de cadastramento da Intenção de Registro de Preços;
  • Menu do pregoeiro para cadastramento e realização do pregão;
  • Menu da autoridade competente para julgamento do recurso e homologação;
  • Menu para o licitante se manifestar quanto à participação do Cadastro Reserva
GERENCIAMENTO DA ATA
  • O gerenciamento da ata como competência do órgão gerenciador
  • Atos de fiscalização praticados pelo gerenciador – “Ele é fiscal, afinal? Ou gestor?”
  • Do auxílio técnico ao gerenciador
  • O convocado que não assina a ata de registro de preços – procedimentos e consequências – procedimento de infração aplicável ao SRP
  • Alteração ou atualização e negociação dos preços registrados
    • É possível alterar o quantitativo?
    • Atualização dos valores – aumento ou queda
  • Cancelamento do registro do fornecedor e cancelamento dos preços registrados
    • Quem pode solicitar? Quais as consequências? Qual o procedimento correto?
  • Formalização dos contratos com os fornecedores registrados
  • No caso agora de reajuste, repactuação e reequilíbrio, quem analisará os pedidos, o órgão gerenciador? Caso o órgão carona queira dar o reequilíbrio e o gerenciador nào, como proceder?

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