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CredenciamentoDo planejamento à execução contratual e seus aspectos estratégicos, incluindo as novidades sobre SICX e marketplace

Em resumo

A Nova Lei de Licitações recepcionou normativamente o Credenciamento e definiu, em linhas gerais, as hipóteses e contornos para a sua utilização.

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Sem turma aberta
Carga horária
16 h
Investimento
R$ 1.750 por participante

Sobre o curso

A Nova Lei de Licitações recepcionou normativamente o Credenciamento e definiu, em linhas gerais, as hipóteses e contornos para a sua utilização.

Em paralelo, a jurisprudência, especialmente dos Tribunais de Contas, tem avançado muito na análise de casos concretos e no estudo do referido instituto, uma vez que se trata de um procedimento auxiliar flexível, simples e arrojado e que possibilita novas modelagens de contratação, que acompanhe as variações e flutuações dos preços de mercado (o chamado mercados fluídos).

Além disso, recentemente, o SICX (Sistema Eletrônico de Compras Expressas). Com a publicação do Decreto Federal n. 11.878/2024, que regulamenta o Credenciamento em âmbito Federal, novas diretrizes operacionais passam a ser definidas.

Concomitantemente, o tema avança em diversos órgãos públicos como Empresas Estatais, Municípios, Entidades do Sistema S e fomenta discussões como o surgimento dos marketplaces públicos.

Para quem é

Servidores Públicos que atuam com o procedimento auxiliar denominado credenciamento, Agentes e Membros de Comissões de Contratação, Assessores jurídicos, Agentes de Controle Interno e demais interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre o credenciamento da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos).

O que você vai aprender

  • Compreender as novas disposições legais relacionadas ao credenciamento;
  • Dominar as etapas e os procedimentos do processo de credenciamento previstos na NLLC;
  • Identificar as melhores práticas para a elaboração dos credenciamentos;

Conteúdo programático

  1. 01Noções gerais e adesão do credenciamento na Lei 14.133/2021, Sistema S e empresas estatais
    • 1. Evolução do Credenciamento na doutrina e jurisprudência
    • 2. Como o credenciamento pode auxiliar na expansão da rede de atendimento com
    • celeridade e baixos investimentos
    • 3. Como o Credenciamento pode mitigar riscos operacionais
    • 4. O conceito atual do Credenciamento
    • 5. O Credenciamento na Nova Lei de Licitações
    • 6. O Credenciamento nos Novos Regulamentos das Entidades do Sistema S
    • 7. A posição do TCU sobre a utilização do Credenciamento em Empresas Estatais
  2. 02Previsões jurídicas sobre o tema: inexigibilidade e as hipóteses de contratação (inclui o SICX)
    • 8. Porque o Credenciamento não é uma hipótese de inexigibilidade?
    • 9. Similaridades entre o Credenciamento e Outros Procedimentos Auxiliares, como a Pré-qualificação, o Registro Cadastral e o Sistema de Registro de Preços
    • 10. Hipóteses de Contratação do Credenciamento, segundo a Lei 14.133/21:  Paralela e Não Excludente  Com Seleção a Critério de Terceiros  Em Mercados Fluidos  SICX – Sistema Eletrônico de Compras Expressas
  3. 03Aplicabilidade e usabilidade: insights sobre elaboração do processo

    11. O rol de hipóteses é taxativo ou exemplificativo?

    12. Quando usar e como usar cada uma das hipóteses de contratação do

    Credenciamento?

    13. A Fase de Planejamento do Credenciamento: DFD, ETP, Mapa de Riscos, TR, Pesquisa

    de Preços e Edital

    14. A Fase de Chamamento Público e a Seleção dos Credenciados

    15. A Fase de Execução Contratual e suas particularidades no Credenciamento

  4. 04Diversos cenários para o credenciamento e marketplace público

    16. A possibilidade de utilização do Credenciamento por órgãos públicos, Estatais,

    Conselhos Profissionais e Entidades do Sistema S

    17. Estudo de Casos de Credenciamento

    18. Principais Aspectos do Decreto Federal nº 11.878/2024, que regulamenta o

    Credenciamento em âmbito Federal

    19. Jurisprudências e Pareceres Selecionados

    20. O que podemos esperar para o futuro em relação ao Credenciamento?

    21. O que serão e como funcionarão os Marketplaces Públicos?

    22. Conclusões

O que está incluso

No curso

  • Material didático com conteúdo exclusivo para o curso
  • Apostila digital com conteúdo exclusivo
  • Certificado digital com autenticidade
  • Replay por 60 dias

Diferenciais

  • Construção de checklist das etapas das contratações
  • Acervo das profissionais sobre pesquisas de materiais sobre os temas
  • Materiais complementares: apostila e minutas
  • Prática de casos concretos

Turmas e investimento

Nenhuma turma aberta agora. Peça para ser avisado da próxima ou leve o curso para a sua equipe.

Formas de pagamento

O pagamento da inscrição deverá ser efetuado, em parcela única, em nome de: Eleva Soluções Públicas - CNPJ nº. 47.766.718/0001-57. No seguinte banco:

Banco do Brasil (001)

Agência: 3229-8 Conta Corrente: 70445-8

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