CredenciamentoDo planejamento à execução contratual e seus aspectos estratégicos, incluindo as novidades sobre SICX e marketplace

A Nova Lei de Licitações recepcionou normativamente o Credenciamento e definiu, em linhas gerais, as hipóteses e contornos para a sua utilização.
- Próxima turma
- Sem turma aberta
- Carga horária
- 16 h
- Investimento
- R$ 1.750 por participante
Sobre o curso
A Nova Lei de Licitações recepcionou normativamente o Credenciamento e definiu, em linhas gerais, as hipóteses e contornos para a sua utilização.
Em paralelo, a jurisprudência, especialmente dos Tribunais de Contas, tem avançado muito na análise de casos concretos e no estudo do referido instituto, uma vez que se trata de um procedimento auxiliar flexível, simples e arrojado e que possibilita novas modelagens de contratação, que acompanhe as variações e flutuações dos preços de mercado (o chamado mercados fluídos).
Além disso, recentemente, o SICX (Sistema Eletrônico de Compras Expressas). Com a publicação do Decreto Federal n. 11.878/2024, que regulamenta o Credenciamento em âmbito Federal, novas diretrizes operacionais passam a ser definidas.
Concomitantemente, o tema avança em diversos órgãos públicos como Empresas Estatais, Municípios, Entidades do Sistema S e fomenta discussões como o surgimento dos marketplaces públicos.
Para quem é
Servidores Públicos que atuam com o procedimento auxiliar denominado credenciamento, Agentes e Membros de Comissões de Contratação, Assessores jurídicos, Agentes de Controle Interno e demais interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre o credenciamento da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos).
O que você vai aprender
- Compreender as novas disposições legais relacionadas ao credenciamento;
- Dominar as etapas e os procedimentos do processo de credenciamento previstos na NLLC;
- Identificar as melhores práticas para a elaboração dos credenciamentos;
Conteúdo programático
01Noções gerais e adesão do credenciamento na Lei 14.133/2021, Sistema S e empresas estatais
- 1. Evolução do Credenciamento na doutrina e jurisprudência
- 2. Como o credenciamento pode auxiliar na expansão da rede de atendimento com
- celeridade e baixos investimentos
- 3. Como o Credenciamento pode mitigar riscos operacionais
- 4. O conceito atual do Credenciamento
- 5. O Credenciamento na Nova Lei de Licitações
- 6. O Credenciamento nos Novos Regulamentos das Entidades do Sistema S
- 7. A posição do TCU sobre a utilização do Credenciamento em Empresas Estatais
02Previsões jurídicas sobre o tema: inexigibilidade e as hipóteses de contratação (inclui o SICX)
- 8. Porque o Credenciamento não é uma hipótese de inexigibilidade?
- 9. Similaridades entre o Credenciamento e Outros Procedimentos Auxiliares, como a Pré-qualificação, o Registro Cadastral e o Sistema de Registro de Preços
- 10. Hipóteses de Contratação do Credenciamento, segundo a Lei 14.133/21: Paralela e Não Excludente Com Seleção a Critério de Terceiros Em Mercados Fluidos SICX – Sistema Eletrônico de Compras Expressas
03Aplicabilidade e usabilidade: insights sobre elaboração do processo
11. O rol de hipóteses é taxativo ou exemplificativo?
12. Quando usar e como usar cada uma das hipóteses de contratação do
Credenciamento?
13. A Fase de Planejamento do Credenciamento: DFD, ETP, Mapa de Riscos, TR, Pesquisa
de Preços e Edital
14. A Fase de Chamamento Público e a Seleção dos Credenciados
15. A Fase de Execução Contratual e suas particularidades no Credenciamento
04Diversos cenários para o credenciamento e marketplace público
16. A possibilidade de utilização do Credenciamento por órgãos públicos, Estatais,
Conselhos Profissionais e Entidades do Sistema S
17. Estudo de Casos de Credenciamento
18. Principais Aspectos do Decreto Federal nº 11.878/2024, que regulamenta o
Credenciamento em âmbito Federal
19. Jurisprudências e Pareceres Selecionados
20. O que podemos esperar para o futuro em relação ao Credenciamento?
21. O que serão e como funcionarão os Marketplaces Públicos?
22. Conclusões
O que está incluso
No curso
- Material didático com conteúdo exclusivo para o curso
- Apostila digital com conteúdo exclusivo
- Certificado digital com autenticidade
- Replay por 60 dias
Diferenciais
- Construção de checklist das etapas das contratações
- Acervo das profissionais sobre pesquisas de materiais sobre os temas
- Materiais complementares: apostila e minutas
- Prática de casos concretos
Turmas e investimento
Nenhuma turma aberta agora. Peça para ser avisado da próxima ou leve o curso para a sua equipe.
Formas de pagamento
O pagamento da inscrição deverá ser efetuado, em parcela única, em nome de: Eleva Soluções Públicas - CNPJ nº. 47.766.718/0001-57. No seguinte banco:
Banco do Brasil (001)
Agência: 3229-8 Conta Corrente: 70445-8
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