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Eleva Pregão GoiásFormação de agentes de contratação, pregoeiros e equipe de planejamento: do planejamento à homologação

Em resumo

Após o surgimento de novos regramentos sobre licitações e contratos, os órgãos públicos se veem em cenário de implementação do novo regime e com desafio constante da continuidade das contratações públicas.

Próxima turma
Data a definir
Formato
Presencial · Goiânia/GO
Carga horária
16 h
Investimento
R$ 1.750 por participante

Sobre o curso

Sendo assim, a Eleva Soluções Públicas proporcionará capacitação visando apresentar aos agentes as boas práticas e ferramentas a serem observadas desde a etapa de planejamento até o encerramento do processo, focada na boa elaboração dos seus instrumentos com a finalidade de promover elevar os processos de contratação pública ao mais alto nível.

O presente curso capacita equipes de licitação a atuar com maior qualidade e eficiência, com o conhecimento necessário para alcançar bons resultados ao final do certame, evitando prejuízos em relação aos contratos firmados.

Para quem é

Pregoeiros; Agentes de Contratação; Membros de comissão de contratação; Membros da equipe de apoio; Membros de comissão de planejamento; Servidores públicos da área demandante, da área técnica e do setor de licitações e contratos participam das diversas etapas do planejamento da licitação; Profissionais de controle interno e externo; Consultores jurídicos advogados e ordenadores de despesa. Interessados nos temas “Planejamento”; “Termo de Referência”; “Projeto Básico”; “Pesquisa de Preços”; "Pregão e Concorrência";

O que você vai aprender

Elevar o conhecimento do público-alvo sobre os principais instrumentos de planejamento até a homologação da contratação pública, por meio de boas práticas, julgados, jurisprudências, regulamentos, oficinas práticas e uso de tecnologia.

Conteúdo programático

  1. 01Fase de estudos técnicos preliminares

    1- Obrigatoriedade em elaborar o ETP;

    1.1 - Exceções à elaboração do ETP;

    2- Overview de todos os elementos;

    3- Elementos do ETP:

    1. a) Definição do objetivo;
    2. b) Levantamento de mercado;
    3. c) Estimativas preliminares dos preços;
    4. d) Descrição da solução como um todo;
    5. e) Justificativas para o parcelamento ou não da solução;
    6. f) Providências para adequação do ambiente do órgão;
  2. 02Elaboração do termo de referência

    1- Responsáveis envolvidos;

    2-Exceções a elaboração do TR;

    3- Diferenção de TR e Projeto Básico;

    1. a) Escolha da modalidade de licitação;
    2. b) Definição do Termo de Referência;
    3. c) Cláusulas obrigatórias;
    4. d) Pesquisa de preços e planilha de custo;
    5. e) Cronograma físico-financeiro;

    f)Modelo de gestão do contrato; critérios de medição e pagamento;

    1. g) Modelo de execução do objeto: rotinas de execução dos serviços;
    2. h) Metodologia de avaliação de qualidade – Instrumento de Medição de Resultado (IMR);
    3. i) Responsabilidade na elaboração do Termo de Referência;
    4. j) Atuação da assessoria jurídica.

    4-Novidades da Nova Lei de Licitações

    1. a) Sustentabilidade;
    2. b) Indicação de marca;
    3. c) Vistoria Técnica;
    4. d) Itens em grupos ou lotes.
  3. 03Planejamento para sistema de registro de preços

    O Planejamento do Registro de Preços: Formalização da demanda, ETP, TR e Gerenciamento de Riscos

    Aspectos importantes da pesquisa de preços no SRP

    Intenção de registro de preços (o que é e qual a diferença no cenário prático)

  4. 04Edital de registro de preços

    O edital para registro de preços: exigências e cuidados

    Anexos necessários do edital

    Exigências e regras específicas para a licitação do SRP

    O edital do SRP e o complemento de quantitativo estimado – Cautela

    Novidades da Nova Lei de Licitações: Preços em locais distintos e acondicionamentos específicos; Possibilidade de proposta em quantidade inferior ao total do item; outros...

    Estruturação do cadastro de reserva: boas práticas.

  5. 05Modalidades licitatórias
    1. Pregão b. Concorrência c. Concurso d. Leilão e. Diálogo Competitivo f. Rito procedimental do pregão e da concorrência (art. 17) g. Modos de disputa (art. 56) h. Garantia de proposta (art. 58) i. Orçamento sigiloso (art. 24)
  6. 06Regras de publicidade
    1. Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (art. 174) b. Divulgação do edital de licitação (art. 54) c. Publicidade dos contratos (art. 94) d. Sítio eletrônico ocial e. Regime especial dos municípios com até 20 mil habitantes (art. 176)
  7. 07Agentes públicos responsáveis
    1. Agentes que atuam no processo de contratação (art. 7o) b. Agente de Contratação (art. 8o)
    2. Requisitos ii. Atribuições iii. Responsabilidades iv. Comissão de contratação
  8. 08Julgamento da proposta e habilitação
    1. Preço estimado versus preço máximo b. Negociação (art. 61) c. Desempate d. Princípio do formalismo moderado e saneamento da proposta e. Inexequibilidade de preços – parâmetros legais f. Habilitação apenas do melhor colocado (art. 63) g. Habilitação jurídica (art. 66) h. Habilitação técnico-operacional e técnico-profissional (art. 67) h. Habilitação Fiscal, social e trabalhista (art. 68) i. Habilitação econômico-nanceira (art. 69) j. Diligencia e Documentos Novos k. Impugnação e Esclarecimento; l. Fase recursal m. Encerramento.

O que está incluso

No curso

  • Material didático com conteúdo exclusivo
  • Apostila impressa com conteúdo exclusivo
  • Certificado digital com autenticidade
  • Coffee Breaks
  • Gamificação

Diferenciais

  • Construção de checklist das etapas das contratações
  • Acervo das profissionais sobre pesquisas de materiais sobre os temas
  • Materiais complementares: apostila e minutas
  • Prática de casos concretos

Turmas e investimento

  • Data a definir

    Presencial · Absolut Business, Goiânia/GO

    Av. T-4, 1478 - St. Bueno, Goiânia - GO, 74230-030 Ver no mapa(abre em nova aba)

    Início com credenciamento a partir das 07h30.

    16 h · R$ 1.750

Formas de pagamento

O pagamento da inscrição deverá ser efetuado, em parcela única, em nome de: Eleva Soluções Públicas - CNPJ nº. 47.766.718/0001-57. No seguinte banco:

Banco do Brasil (001)

Agência: 3229-8 Conta Corrente: 70445-8

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