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Nova Lei de Licitações e Contratos AdministrativosLei nº 14.133/2021 – noções gerais e implementação

Em resumo

A partir de 30 de dezembro de 2023, a obrigatoriedade de utilização da Nova Lei de Licitações traz desafios e oportunidades em inovação para municípios, estados e órgãos do governo federal.

Próxima turma
Data a definir
Formato
Híbrido · Presencial ou online
Carga horária
16 h
Investimento
R$ 1.800 por participante

Sobre o curso

A partir de 30 de dezembro de 2023, a obrigatoriedade de utilização da Nova Lei de Licitações traz desafios e oportunidades em inovação para municípios, estados e órgãos do governo federal. Essa legislação visa atualizar e modernizar os processos de contratação pública, promovendo transparência, eficiência e melhores resultados.

Implementar a Nova Lei de Licitações pode ser um processo complexo, exigindo conhecimento e compreensão aprofundados das novas diretrizes. Para garantir uma transiçao segura é essecial obter acesso a conteúdos atualizados e de qualidade, com aborgadem prática e didática.

Os participantes do curso terão acesso a conteúdos exclusivos, elaborados por especialista no assunto, que abordará desde os aspectos fundamentais da nova legislação até as melhores práticas de aplicação. Através de estudos de caso e análises jurídicas, você poderá compreender os novos procedimentos, garantindo eficiencia no dia a dia do setor de contratações.

Para quem é

Pregoeiro e equipe de apoio; Membros de comissão de contratação e agentes de contratação, para robustecimento e melhor gestão de risco dos processos licitatórios; Servidores públicos da área demandante, da área técnica e do setor de licitações e contratos participam da seleção de fornecedor; Profissionais de controle interno e externo; Consultores jurídicos advogados e ordenadores de despesa. Interessados nos temas “Nova Lei de Licitações”.

O que você vai aprender

Elevar o conhecimento do público-alvo sobre os principais conteúdos normativos e instrumentos de contratações trazidos pela Nova Lei, por meio de boas práticas, julgados, jurisprudências, regulamentos, oficinas práticas e uso de tecnologia, bem como orientações sobre a sua implementação.

Conteúdo programático

  1. 01Análise sobre a aplicação da nova Lei

    1. Onde estamos e para onde vamos

    2. Obrigatoriedades

  2. 02Regulamentos necessários para a aplicação da nova Lei

    1. Governo Federal

    2. Próprios do Ente

  3. 03Planejando a implementação da nova Lei

    3.1. Os instrumentos essenciais da nova lei;

    3.2. Acompanhamento de novos modelos;

    3.3. O PNCP como instrumento de gestão;

    3.4. A nova segregação de funções;

    3.5. A gestão por competências.

  4. 04Modalidade de licitação

    4.1. Visão Geral:

    4.2. Análise das modalidades:

    4.2.1. concurso;

    4.2.2. leilão;

    4.2.3. pregão e concorrência;

    4.2.4. diálogo competitivo.

  5. 05Instrução processual e condução dos procedimentos licitatórios

    5.1. Da divulgação do edital à homologação.

    5.4.1. Análise de propostas;

    5.4.2. Inexequibilidade da proposta;

    5.4.3. Fase Competitiva;

    5.4.4. Desempate

    5.5. Quando será exigida a Habilitação?

    5.5.1. Habilitação Jurídica

    5.5.2. Regularidade Fiscal, Social e Trabalhista

    5.5.3. Habilitação Técnica

    5.5.4. Habilitação Econômico-Financeira

    5.6 Diligência e Documentos Novos

    5.7. Impugnação e esclarecimento;

    5.8. Recurso.

    5.9. Encerramento.

  6. 06Procedimentos auxiliares

    6.1. Credenciamento;

    6.2. Pré-qualificação;

    6.3. Procedimento de Manifestação de Interesse;

    6.4. Sistema de Registro de Preços;

    6.5. Registro Cadastral.

  7. 07Praticando a norma

    Oficina com resolução de casos simulados.

O que está incluso

No curso

  • Material didático com conteúdo exclusivo
  • Apostila impressa com conteúdo exclusivo
  • Certificado digital com autenticidade
  • Coffee Breaks

Diferenciais

  • Construção de checklist das etapas das contratações
  • Acervo dos profissionais sobre pesquisas de materiais sobre os temas
  • Materiais complementares: apostila e minutas
  • Prática de casos concretos

Turmas e investimento

  • Data a definir

    Híbrido · Presencial ou online

    R. Terezina, 260 - Alto da Glória, Goiânia - GO, 74815-715

    16 h · R$ 1.800

Formas de pagamento

O pagamento da inscrição deverá ser efetuado, em parcela única, em nome de: Eleva Soluções Públicas - CNPJ nº. 47.766.718/0001-57. No seguinte banco:

Banco do Brasil (001)

Agência: 3229-8 Conta Corrente: 70445-8

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