Pular para o conteúdo

Reforma Tributária, Impacto nas Planilhas de Custos e o Reequilíbrio Econômico-Financeiro dos Contratos Administrativos

Em resumo

Analise como o IBS e a CBS afetam as planilhas de custos e aprenda a fundamentar revisões de contratos administrativos.

Próxima turma
18 a 19 de março de 2027
Formato
Presencial · Goiânia/GO
Carga horária
16 h
Investimento
R$ 2.990 por participante

Palestrante

Sobre o curso

O curso aborda a transição para o IBS e a CBS sob duas perspectivas: o planejamento de novas contratações e a revisão de contratos em execução. A partir da EC nº 132/2023 e da LC nº 214/2025, a turma acompanha as etapas da transição até 2033 e simula os efeitos dos tributos e créditos na formação de preços de serviços.

Com estudos de caso, os participantes comparam planilhas originais e cenários de execução, conferem memórias de cálculo e identificam as evidências que sustentam um pedido de reequilíbrio ou uma revisão em favor da Administração.

Para quem é

Gestores e fiscais de contratos, equipes de contratação, assessores jurídicos e profissionais que analisam planilhas de custos e pedidos de reequilíbrio na Administração Pública.

O que você vai aprender

  • Interpretar os reflexos da Reforma Tributária nos contratos administrativos.
  • Analisar a incidência do IBS e da CBS e o aproveitamento de créditos na composição de preços.
  • Medir impactos na planilha de custos e avaliar pedidos de reequilíbrio.
  • Aplicar simulações e estudos de caso ao planejamento, à repactuação e à revisão de contratos.

Conteúdo programático

  1. 01O que muda para os contratos em execução

    Estrutura constitucional e regulamentação, incidência dos tributos, transição até 2033 e análise de contratos assinados sob um regime e executados em outro.

  2. 02A nova sistemática do IVA dual

    IBS e CBS, regimes diferenciados, compras governamentais, créditos, apuração assistida, split payment, regimes de tributação das empresas e regras aplicáveis à construção civil e às obras públicas.

  3. 03Impacto na planilha de custos e na formação de preços de serviços

    Incidências da planilha tradicional, reorganização na transição, cálculo da alíquota efetiva e readequação do BDI.

  4. 04Contratos sem detalhamento em planilha de custos

    Procedimentos para avaliar o impacto tributário em contratos de fornecimento de bens e serviços sem planilha detalhada.

  5. 05Reequilíbrio econômico-financeiro e metodologia de mensuração

    Fundamentos, matriz de criticidade e de riscos, fatores de cálculo, prazos, procedimento prioritário e cautelar, estrutura do pedido e revisão de ofício.

Turmas e investimento

  • 18–19

    mar 2027

    Em breve

    Presencial · Local a definir, Goiânia/GO

    8h às 17h. Credenciamento a partir das 7h30.

    16 h · R$ 2.990

Mais cursos de contratos

Ver todos
  • Mentoria

    Gestão e fiscalização de contratos administrativos

    Data a definirOnline · Ao vivo no Eleva Play