Reforma Tributária, Impacto nas Planilhas de Custos e o Reequilíbrio Econômico-Financeiro dos Contratos Administrativos
Analise como o IBS e a CBS afetam as planilhas de custos e aprenda a fundamentar revisões de contratos administrativos.
- Próxima turma
- 18 a 19 de março de 2027
- Formato
- Presencial · Goiânia/GO
- Carga horária
- 16 h
- Investimento
- R$ 2.990 por participante
Palestrante
Sobre o curso
O curso aborda a transição para o IBS e a CBS sob duas perspectivas: o planejamento de novas contratações e a revisão de contratos em execução. A partir da EC nº 132/2023 e da LC nº 214/2025, a turma acompanha as etapas da transição até 2033 e simula os efeitos dos tributos e créditos na formação de preços de serviços.
Com estudos de caso, os participantes comparam planilhas originais e cenários de execução, conferem memórias de cálculo e identificam as evidências que sustentam um pedido de reequilíbrio ou uma revisão em favor da Administração.
Para quem é
Gestores e fiscais de contratos, equipes de contratação, assessores jurídicos e profissionais que analisam planilhas de custos e pedidos de reequilíbrio na Administração Pública.
O que você vai aprender
- Interpretar os reflexos da Reforma Tributária nos contratos administrativos.
- Analisar a incidência do IBS e da CBS e o aproveitamento de créditos na composição de preços.
- Medir impactos na planilha de custos e avaliar pedidos de reequilíbrio.
- Aplicar simulações e estudos de caso ao planejamento, à repactuação e à revisão de contratos.
Conteúdo programático
01O que muda para os contratos em execução
Estrutura constitucional e regulamentação, incidência dos tributos, transição até 2033 e análise de contratos assinados sob um regime e executados em outro.
02A nova sistemática do IVA dual
IBS e CBS, regimes diferenciados, compras governamentais, créditos, apuração assistida, split payment, regimes de tributação das empresas e regras aplicáveis à construção civil e às obras públicas.
03Impacto na planilha de custos e na formação de preços de serviços
Incidências da planilha tradicional, reorganização na transição, cálculo da alíquota efetiva e readequação do BDI.
04Contratos sem detalhamento em planilha de custos
Procedimentos para avaliar o impacto tributário em contratos de fornecimento de bens e serviços sem planilha detalhada.
05Reequilíbrio econômico-financeiro e metodologia de mensuração
Fundamentos, matriz de criticidade e de riscos, fatores de cálculo, prazos, procedimento prioritário e cautelar, estrutura do pedido e revisão de ofício.
Turmas e investimento
18–19
mar 2027
Em brevePresencial · Local a definir, Goiânia/GO
8h às 17h. Credenciamento a partir das 7h30.
16 h · R$ 2.990



