Sistema de registro de preços na Nova Lei de LicitaçõesDo planejamento ao gerenciamento

O sistema de registro de preços embora não seja novo e muito usual nas estruturas das organizações públicas, continua a ser uma aposta para gerenciar as contratações públicas brasileiras de forma dinâmica.
- Próxima turma
- Data a definir
- Formato
- Online · Ao vivo no Eleva Play
- Carga horária
- 12 h
- Investimento
- R$ 1.100 por participante
Sobre o curso
Com as recentes alterações normativas e a busca por soluções cada vez mais inovadoras e eficientes, o sistema de registro de preços após o advento da Nova Lei de Licitações – Lei 14.133/21, requer nossa atenção, estudo e provoca, inclusive reflexões sobre mudanças na implementação das rotinas internas dos órgãos.
Sabendo do quão significante o Sistema de Registro de Preços é no mapa das contratações, a Eleva elaborou junto com um time de profissionais com vivência nesta temática, uma proposta de experiência prática que transitária do planejamento até o gerenciamento das contratações oriundas desta.
Com enfoque nos seus aspectos teóricos e práticos, fundamentado na legislação vigente, inclusive com pesquisas em regulamentações, acervos dos professores, checklist, modelos exemplificativos, e também julgados e jurisprudências, especialmente do Tribunal de Contas da União.
Esta capacitação irá preparar os agentes junto as boas práticas e ferramentas a serem observadas do Sistema de Registro de Preços em uma nova era de contratações, focada na atualização e elaboração de instrumentos com a finalidade de elevar o processo de contratação pública ao mais alto nível de eficiente e efetividade.
Para quem é
Pregoeiro e equipe de apoio; Membros de comissão de contratação e agentes de contratação, para robustecimento e melhor gestão de risco dos processos licitatórios; Servidores públicos da área demandante, da área técnica e do setor de licitações e contratos participam da seleção de fornecedor e do gerenciamento da Ata; Profissionais de controle interno e externo; Consultores jurídicos advogados e ordenadores de despesa. Interessados nos temas “Planejamento”; “Termo de Referência”; “Ata de Registro de Preços”.
O que você vai aprender
Elevar o conhecimento do público-alvo sobre os principais pontos na elaboração e condução do sistema de registro de preços, por meio de boas práticas, julgados, jurisprudências, regulamentos, oficinas práticas e uso de tecnologia.
Conteúdo programático
01Registro de preços e suas possibilidades
- Modalidades de licitação da legislação antiga x modalidades da Lei nº 14.133/2021
- Procedimentos auxiliares: Credenciamento; Pré-qualificação; Procedimento de manifestação de interesse – PMI; Registro Cadastral;
- SRP nas contratações diretas
02Etapa de planejamento
- O Planejamento do Registro de Preços: Formalização da demanda, ETP, TR e Gerenciamento de Riscos
- Aspectos importantes da pesquisa de preços no SRP
- Intenção de registro de preços (o que é e qual a diferença no cenário prático)
03Edital de registro de preços
- O edital para registro de preços: exigências e cuidados
- Anexos necessários do edital
- Exigências e regras específicas para a licitação do SRP
- O edital do SRP e o complemento de quantitativo estimado – Cautela
- Novidades da Nova Lei de Licitações: Preços em locais distintos e acondicionamentos específicos; Possibilidade de proposta em quantidade inferior ao total do item; outros...
- Estruturação do cadastro de reserva: boas práticas
04Carona
- Personagens do Sistema de Registro de Preços: Órgão Gerenciador, Órgão Participante e Órgão não participante (“carona”);
- Qual o momento de procurar uma carona no processo?
- O objeto do carona tem que ser idêntico ao objeto do TR do planejamento? Posso pegar carona em partes do objeto da outra ata?
- O órgão que pegou carona é obrigado a contratar tudo que pegou carona?
- Caso o órgão gerenciador nunca tenha emitido nenhuma solicitação isso impede ele de dar carona?
- Qual a forma correta de Solicitação de carona (com e sem sistema Compras.gov)?
- Quem pode solicitar para quem? Como ficam as autarquias, sistema S, consórcios...
- É ilegal os fornecedores oferecerem ata?
05IRP: intenção de registro de preços
- A Intenção de Registro de Preços para órgãos participantes
- Sua obrigatoriedade
06Sistema de registro de preços no sistema compras.gov
- Apresentação das funcionalidades do COMPRASNET;
- Menu de cadastramento da Intenção de Registro de Preços;
- Menu do pregoeiro para cadastramento e realização do pregão;
- Menu da autoridade competente para julgamento do recurso e homologação;
- Menu para o licitante se manifestar quanto à participação do Cadastro Reserva
07Gerenciamento da ata
- O gerenciamento da ata como competência do órgão gerenciador
- Atos de fiscalização praticados pelo gerenciador – “Ele é fiscal, afinal? Ou gestor?”
- Do auxílio técnico ao gerenciador
- O convocado que não assina a ata de registro de preços – procedimentos e consequências – procedimento de infração aplicável ao SRP
- Alteração ou atualização e negociação dos preços registrados
- É possível alterar o quantitativo?
- Atualização dos valores – aumento ou queda
- Cancelamento do registro do fornecedor e cancelamento dos preços registrados
- Quem pode solicitar? Quais as consequências? Qual o procedimento correto?
- Formalização dos contratos com os fornecedores registrados
- No caso agora de reajuste, repactuação e reequilíbrio, quem analisará os pedidos, o órgão gerenciador? Caso o órgão carona queira dar o reequilíbrio e o gerenciador nào, como proceder?
O que está incluso
No curso
- Material didático com conteúdo exclusivo
- Disponível por 30 dias na plataforma Eleva Play
- Certificado digital com autenticidade
Diferenciais
- Construção de checklist das etapas das contratações
- Acervo das profissionais sobre pesquisas de materiais sobre os temas
- Materiais complementares: apostila e minutas
- Prática de casos concretos
Turmas e investimento
Data a definir
Online · Ao vivo no Eleva Play
12 h · R$ 1.100
Formas de pagamento
O pagamento da inscrição deverá ser efetuado, em parcela única, em nome de: Eleva Soluções Públicas - CNPJ nº. 47.766.718/0001-57. No seguinte banco:
Banco do Brasil (001)
Agência: 3229-8 Conta Corrente: 70445-8
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