Pular para o conteúdo

Sistema de registro de preços na Nova Lei de LicitaçõesDo planejamento ao gerenciamento

Em resumo

O sistema de registro de preços embora não seja novo e muito usual nas estruturas das organizações públicas, continua a ser uma aposta para gerenciar as contratações públicas brasileiras de forma dinâmica.

Próxima turma
Data a definir
Formato
Online · Ao vivo no Eleva Play
Carga horária
12 h
Investimento
R$ 1.100 por participante

Sobre o curso

Com as recentes alterações normativas e a busca por soluções cada vez mais inovadoras e eficientes, o sistema de registro de preços após o advento da Nova Lei de Licitações – Lei 14.133/21, requer nossa atenção, estudo e provoca, inclusive reflexões sobre mudanças na implementação das rotinas internas dos órgãos.

Sabendo do quão significante o Sistema de Registro de Preços é no mapa das contratações, a Eleva elaborou junto com um time de profissionais com vivência nesta temática, uma proposta de experiência prática que transitária do planejamento até o gerenciamento das contratações oriundas desta.

Com enfoque nos seus aspectos teóricos e práticos, fundamentado na legislação vigente, inclusive com pesquisas em regulamentações, acervos dos professores, checklist, modelos exemplificativos, e também julgados e jurisprudências, especialmente do Tribunal de Contas da União.

Esta capacitação irá preparar os agentes junto as boas práticas e ferramentas a serem observadas do Sistema de Registro de Preços em uma nova era de contratações, focada na atualização e elaboração de instrumentos com a finalidade de elevar o processo de contratação pública ao mais alto nível de eficiente e efetividade.

Para quem é

Pregoeiro e equipe de apoio; Membros de comissão de contratação e agentes de contratação, para robustecimento e melhor gestão de risco dos processos licitatórios; Servidores públicos da área demandante, da área técnica e do setor de licitações e contratos participam da seleção de fornecedor e do gerenciamento da Ata; Profissionais de controle interno e externo; Consultores jurídicos advogados e ordenadores de despesa. Interessados nos temas “Planejamento”; “Termo de Referência”; “Ata de Registro de Preços”.

O que você vai aprender

Elevar o conhecimento do público-alvo sobre os principais pontos na elaboração e condução do sistema de registro de preços, por meio de boas práticas, julgados, jurisprudências, regulamentos, oficinas práticas e uso de tecnologia.

Conteúdo programático

  1. 01Registro de preços e suas possibilidades
    • Modalidades de licitação da legislação antiga x modalidades da Lei nº 14.133/2021
    • Procedimentos auxiliares: Credenciamento; Pré-qualificação; Procedimento de manifestação de interesse – PMI; Registro Cadastral;
    • SRP nas contratações diretas
  2. 02Etapa de planejamento
    • O Planejamento do Registro de Preços: Formalização da demanda, ETP, TR e Gerenciamento de Riscos
    • Aspectos importantes da pesquisa de preços no SRP
    • Intenção de registro de preços (o que é e qual a diferença no cenário prático)
  3. 03Edital de registro de preços
    • O edital para registro de preços: exigências e cuidados
    • Anexos necessários do edital
    • Exigências e regras específicas para a licitação do SRP
    • O edital do SRP e o complemento de quantitativo estimado – Cautela
    • Novidades da Nova Lei de Licitações: Preços em locais distintos e acondicionamentos específicos; Possibilidade de proposta em quantidade inferior ao total do item; outros...
    • Estruturação do cadastro de reserva: boas práticas
  4. 04Carona
    • Personagens do Sistema de Registro de Preços: Órgão Gerenciador, Órgão Participante e Órgão não participante (“carona”);
    • Qual o momento de procurar uma carona no processo?
    • O objeto do carona tem que ser idêntico ao objeto do TR do planejamento? Posso pegar carona em partes do objeto da outra ata?
    • O órgão que pegou carona é obrigado a contratar tudo que pegou carona?
    • Caso o órgão gerenciador nunca tenha emitido nenhuma solicitação isso impede ele de dar carona?
    • Qual a forma correta de Solicitação de carona (com e sem sistema Compras.gov)?
    • Quem pode solicitar para quem? Como ficam as autarquias, sistema S, consórcios...
    • É ilegal os fornecedores oferecerem ata?
  5. 05IRP: intenção de registro de preços
    • A Intenção de Registro de Preços para órgãos participantes
    • Sua obrigatoriedade
  6. 06Sistema de registro de preços no sistema compras.gov
    • Apresentação das funcionalidades do COMPRASNET;
    • Menu de cadastramento da Intenção de Registro de Preços;
    • Menu do pregoeiro para cadastramento e realização do pregão;
    • Menu da autoridade competente para julgamento do recurso e homologação;
    • Menu para o licitante se manifestar quanto à participação do Cadastro Reserva
  7. 07Gerenciamento da ata
    • O gerenciamento da ata como competência do órgão gerenciador
    • Atos de fiscalização praticados pelo gerenciador – “Ele é fiscal, afinal? Ou gestor?”
    • Do auxílio técnico ao gerenciador
    • O convocado que não assina a ata de registro de preços – procedimentos e consequências – procedimento de infração aplicável ao SRP
    • Alteração ou atualização e negociação dos preços registrados
      • É possível alterar o quantitativo?
      • Atualização dos valores – aumento ou queda
    • Cancelamento do registro do fornecedor e cancelamento dos preços registrados
      • Quem pode solicitar? Quais as consequências? Qual o procedimento correto?
    • Formalização dos contratos com os fornecedores registrados
    • No caso agora de reajuste, repactuação e reequilíbrio, quem analisará os pedidos, o órgão gerenciador? Caso o órgão carona queira dar o reequilíbrio e o gerenciador nào, como proceder?

O que está incluso

No curso

  • Material didático com conteúdo exclusivo
  • Disponível por 30 dias na plataforma Eleva Play
  • Certificado digital com autenticidade

Diferenciais

  • Construção de checklist das etapas das contratações
  • Acervo das profissionais sobre pesquisas de materiais sobre os temas
  • Materiais complementares: apostila e minutas
  • Prática de casos concretos

Turmas e investimento

  • Data a definir

    Online · Ao vivo no Eleva Play

    12 h · R$ 1.100

Formas de pagamento

O pagamento da inscrição deverá ser efetuado, em parcela única, em nome de: Eleva Soluções Públicas - CNPJ nº. 47.766.718/0001-57. No seguinte banco:

Banco do Brasil (001)

Agência: 3229-8 Conta Corrente: 70445-8

Mais cursos de licitação

Ver todos
  • Eleva Pregão Goiás

    Formação Avançada de Pregoeiro e Agente de Contratação: Planejamento e Pregão Eletrônico com Auxílio de Ferramentas Inteligentes e da Inteligência Artificial

    3 a 5 mar 2027Presencial · Goiânia/GO

    Inscrições abertas
  • Advocacia em licitações

    Atuação em defesa de empresas licitantes

    Data a definirPresencial · Brasília/DF

  • Credenciamento na saúde municipal

    Serviços médicos e insumos médico-hospitalares

    Data a definirPresencial · Goiânia/GO