Não basta ter o direito. É preciso saber defendê-lo. Nesse contexto, a Eleva apresenta um curso especial que revisa as bases da Lei nº 14.133/21 e adentra no ambiente procedimental, de defesas administrativas e judiciais, análise de casos, formalidades para os diversos tipos de processos, entendimentos dos tribunais e uma carga de elementos instrumentais para possibilitar ao participante a decisão consciente sobre o que fazer ou qual medida adotar diante de cada situação que possa prejudicar o direito da empresa, licitante ou contratada, em aspectos proativos ou já em curso e as defesas cabíveis.
Elevar o conhecimento do público alvo sobre a atuação na advocacia privada em licitações, com estratégia, legislação, construção de peças e de cenários.
Advogados autônomos e in-houses, assessores jurídicos, dirigentes, gerentes de vendas, representantes, profissionais que elaboram propostas e aqueles que necessitem de sólidos conhecimentos sobre processos administrativos e ações judiciais em contratações públicas.
O pagamento da inscrição deverá ser efetuado, em parcela única, em nome de: Eleva Soluções Públicas - CNPJ nº. 47.766.718/0001-57. No seguinte banco:
Banco do Brasil (001)
Visão Geral: Análise das modalidades: concurso; leilão; pregão e concorrência; diálogo competitivo. Critérios de julgamento; Regras de publicidade; Instrução processual e condução dos procedimentos licitatórios: da divulgação do edital à homologação. Análise de propostas; Inexequibilidade da proposta; Fase Competitiva; Desempate Desempate e Lei Complementar nº 123/2006; Critérios de Habilitação.
Tempestividade e Competência; Efeitos da impugnação no processo licitatório; Ausência de Respostas às impugnações.
Manifestação da Intenção de Recorrer; Tempestividade e Competência; Pedido de Reconsideração; Intenção Recursal e as Razões Recursais; Contrarrazões; Analise do Recurso Administrativo; Decisão do Recurso Administrativo.
Publicação; Duração; Execução; Alterações contratuais; Reequilíbrio Econômico-Financeiro; Casos de Extinção; Nulidades.
Legitimidade, modos de atuação, interesse público x privado, procedimentos e regulações específicas. Questões adicionais sobre danos, tomadas de contas, prescrição e outras da prática desses processos.
Aspectos essenciais da interação com empresas estrangeiras. Especificidades de tramitação processual e outros aspectos legais relacionados às empresas estrangeiras,
Impetrante; Cabimento; Valor da Causa; Autoridade Coatora; Competência; Concessão de Medida Liminar; Mudanças no CPC oriundas da NLLC; Relação prática com impugnação administrativa prévia de Edital ou sua ausência; Perda do Objeto ou prosseguimento da ação; Vantagens e Desvantagens.
Procedimentos no CPC; Legitimidade e Prazos; Quando serão utilizadas essas ações: Anulatória, Cobrança, Outras; A antecipação dos efeitos da tutela; Vantagens e Desvantagens.
Visão geral. Aspectos gerais e procedimentais, inclusive, sobre requisitos que se relacionam a danos a dinheiro público, ilegalidade de atos e outros.
Precificação de honorários: melhor formato; O que levar em consideração para compor o preço? Dimensionar a demanda; Defesa Administrativa ou Judicial; Dúvida Pontual; Mercado internacional; Modelo de Contratos e de Propostas.
