A Eleva Soluções Públicas, referência em educação corporativa para o setor público, apresenta seu novo curso intensivo voltado à formação de agentes públicos que atuam no coração das contratações governamentais: o processo licitatório. Da fase do planejamento à seleção do fornecedor (pregão e concorrência), o curso proporciona uma visão integrada e aprofundada dos principais marcos da Lei n. 14.133/2021, com foco em segurança jurídica, eficiência administrativa e inovação.
Mais do que entender a legislação, o curso prepara os participantes para aplicar, com precisão técnica, cada etapa do procedimento licitatório — da elaboração dos estudos técnicos preliminares à condução do pregão. Com conteúdos atualizados, abordagem prática, análise de jurisprudência e simulações aplicadas, os módulos abordam planejamento da contratação, pesquisa de preços, termo de referência, critérios de julgamento, habilitação, e as novas inovações que envolvem o uso de tecnologias, como a inteligência artificial.
Voltado a servidores que elaboram termos de referência, conduzem pesquisas de preços, atuam como pregoeiros, agentes de contratação, ou integram comissões de apoio, este curso foi desenhado para quem precisa ir além do formalismo. Trata-se de um caminho exclusivo para elevar o domínio técnico sobre as licitações públicas — com método, clareza e responsabilidade.
Pregoeiros; Agentes de Contratação; Membros de comissão de contratação; Membros da equipe de apoio; Membros de comissão de planejamento; Servidores públicos da área demandante, da área técnica e do setor de licitações e contratos participam das diversas etapas do planejamento da licitação; Profissionais de controle interno e externo; Consultores jurídicos advogados e ordenadores de despesa. Interessados nos temas “Planejamento”; “Termo de Referência”; “Projeto Básico”; “Pesquisa de Preços”; “Pregão e Concorrência”;
O pagamento da inscrição deverá ser efetuado, em parcela única, em nome de: Eleva Soluções Públicas - CNPJ nº. 47.766.718/0001-57. No seguinte banco:
Banco do Brasil (001)
- Noções gerais sobre o processo de contratação pública: agentes públicos, critérios de julgamento, modos de disputa e modalidades de licitação.
- A etapa de planejamento do processo de contratação pública.
- Principais conceitos e definições relacionados à nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
- Objetivos e a importância dos estudos técnicos preliminares e termos de referência em processos licitatórios.
- Competência para elaboração dos artefatos de planejamento da contratação.
- Responsabilidade por falhas ou vícios na elaboração de estudos técnicos preliminares e termos de referência.
- Dispensabilidade do estudo técnico preliminar.
- As regras sobre elaboração do orçamento estimado na Lei nº 14.133/2021.
- O regulamento federal de pesquisa de preços – IN Seges n. 65/2021;
- Diferença entre pesquisa de mercado e pesquisa de preços;
- Princípio da padronização na pesquisa de preços;
- Principais fontes de consulta de preços (cesta de preços);
- Sobrepreço e superfaturamento;
- Critérios matemáticos para cálculo do valor estimado da contratação;
- O uso da Curva ABC na pesquisa de preços;
- A data do orçamento e o marco inicial do reajuste contratual;
- A pesquisa de preços para dispensas e inexigibilidades
- A pesquisa de preços concomitante com a seleção da proposta mais vantajosa na dispensa eletrônica;
- A justificativa de preços na contratação por inexigibilidade;
- Jurisprudência do Tribunal de Contas da União;
- Aspectos fundamentais na elaboração do termo de referência.
- Etapas envolvidas na construção do termo de referência, incluindo a descrição detalhada do objeto, a definição dos critérios de seleção e julgamento, e a definição das responsabilidades e obrigações das partes envolvidas.
- Definição do objeto.
- Fundamentação da contratação.
- Descrição da solução como um todo.
- Requisitos da contratação.
- Modelo de execução do objeto.
- Modelo de gestão do contrato.
- Critérios de medição e pagamento.
- Formas e critérios de seleção do fornecedor.
- Estimativa do valor da contratação.
- Adequação orçamentária.
- Boas práticas para redigir um termo de referência completo, preciso e que atenda às exigências da Lei nº 14.133/2021.
MÓDULO 5 – RECURSOS ADMINISTRATIVOS
