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No início de cada mandato, os servidores públicos municipais enfrentam uma série de desafios que vão além da agilidade na aquisição dos insumos e serviços. são inúmeros normativos, regulamentos e leis recentes que envolvem compras públicas, criando um cenário dinâmico e complexo.
A necessidade de atualização constante frente aos julgados dos Tribunais de Contas, somada à pressão por compras efetivas, eficientes e econômicas, sem comprometer a integridade dos processos, exige uma capacitação diferenciada e descomplicada.
Pensando nas dificuldades enfrentadas pelos servidores dos departamentos de compras municipais, desenvolvemos um curso especialmente prático, dinâmico e voltado para realidade.
Nossa metodologia é focada na prática, oferecendo atividades que simulam situações reais e modelos de documentos que facilitam a rotina diária. Desde o planejamento anual até a adesão de ata de registro de preços, abordamos os processos mais
básicos e corriqueiros de forma detalhada, proporcionando uma compreensão completa das exigências legais e operacionais.
Com exemplos práticos, estudos de caso e modelos prontos para uso, este curso visa uma experiência imersiva que prepara os participantes para enfrentar os desafios do dia a dia com segurança e eficiência. Garante que cada aluno saia do curso com um conhecimento aprofundado e aplicável, pronto para implementar departamento de compras de prefeitura ou câmara.
O curso é destinado a servidores públicos e profissionais dos setores de compras, contratos e áreas finalísticas que trabalham em órgaos municipais com as atividades de contratações públicas, sobretudo na aquisição de bens e serviços em geral.
Apresenta potencial de agregar valor nas atividades de agentes públicos, agentes da contratação, membros da equipe de planejamento dacontratação, fiscais de contratos, gestores, consultores jurídicos, auditores e outros profissionais que lidam com os desafios das contratações na Administração Pública e que precisam dar maior eficiência e produtividade na realização de suas atividades.
O pagamento da inscrição deverá ser efetuado, em parcela única, em nome de: Eleva Soluções Públicas - CNPJ nº. 47.766.718/0001-57. No seguinte banco:
Banco do Brasil (001)
1 Exigências de regulamentos
2 Planejamento (Plano Anual, ETP, Matriz de
Riscos e Orçamentação)
3 Integridade e Compliance
4 Agentes Licitatórios
5 Gestor e fiscais
6 Compras Diretas (Dispensa e
Inexigibilidade)
7 Pregão
8 Procedimentos auxiliares
9 Registro de preços
10 Alienações
11 Edital e anexos
12 Critérios de julgamento
13 Compras sustentáveis
14 Contratos e aditivos
15 Recebimento do objeto
16 Outros atos a serem regulados
17 Adesão aos atos federais
1 Documento de Formalização da Demanda:
a) Tempo da demanda
b) Esclarecimento da necessidade
c) Quantidade suficiente
d) Especificações básicas
2 Estudos Preliminares:
a) Sobre a Necessidade e interesse público
b) Solução: própria ou de mercado
c) Condições de entrega e pagamento
d) Formação do preço e dotação
orçamentária
e) Análise de riscos
f) Plano de Contratações Anual
g) Justificativas (parcelamento,
economicidade, aproveitamento, etc)
h) Preparação dos Fiscais
i) Sustentabilidade (logística reversa,
descartes, reciclagem, etc.)
j) Elaboração de documentos base (TR e
Projeto)
3 Forma de aquisição/contratação:
a) Direta ou licitada
b) Modalidade
c) Critério de julgamento
1 Quais são os agentes licitadores na Lei
14.133?
2 Pode ser comissionado, temporário e
terceirizado, ou só efetivo?
3 Em estágio probatório pode?
4 E o parentesco (nepotismo)?
5 Exigirá escolaridade?
6 Como será aplicada a segregação de
funções?
7 Receberão apoio e proteção?
8 Podem se negar à designação?
9 Terão Plano de Capacitação?
10 Tem regra para a remuneração extra?
11 Seguirão que Regulamento?
12 Tem prazo ou rodízio na designação?
13 Exercerão Funções ou Encargos?
14 Atuarão em jornada pré-definida, integral
ou parcial?
15 Poderão acumular atribuições?
16 Terão Impedimentos e
incompatibilidades?
17 Pelo que serão responsabilizados e em
que vias?
1 Canais de Publicação/Divulgação
Obrigatórios
2 Publicidade complementar
(facultativa/institucional)
3 Atos a serem publicados nas Licitações e
Contratos:
4 Prazos para as publicações
5 Cuidados com as publicações (pode, não
pode, deve, não deve)
6 Julgamento da Licitação:
a) O representante legal da proponente
b) Análise dos documentos (habilitação)
c) Verificação das propostas
d) A atuação do Agente/Pregoeiro e Equipe
e) A participação de ME e EPP
1 Pneus
2 Peças
3 Veículos
4 Material escolar
5 Uniformes escolares
6 Medicamentos
7 Merenda escolar
8 Bens de informática
9 Alimentação
10 Manutenção da iluminação pública
11 Manutenção da frota
12 Limpeza e conservação
