Eleva Pregão 2027 — Goiânia - Eleva Soluções Públicas

Eleva Pregão 2027 — Goiânia

Data:

03, 04 e 05 de março de 2027

Carga Horária:

20 horas

Local:

Goiânia/GO — Presencial

Sobre o curso

A Eleva Soluções Públicas apresenta um curso intensivo voltado à formação de agentes públicos que atuam diretamente nas contratações governamentais e no processo licitatório.
Da fase de planejamento à seleção do fornecedor, incluindo pregão e concorrência, o curso oferece uma visão integrada e aprofundada dos principais aspectos da Lei nº 14.133/2021, com foco em segurança jurídica, eficiência administrativa e inovação.
Mais do que compreender a legislação, a formação prepara os participantes para aplicar tecnicamente cada etapa do procedimento licitatório, desde a elaboração dos estudos técnicos preliminares até a condução do pregão. O conteúdo contempla planejamento da contratação, pesquisa de preços, termo de referência, critérios de julgamento, habilitação, jurisprudência, simulações práticas e utilização de novas tecnologias, incluindo inteligência artificial.

Objetivos

Capacitar os participantes para compreender os principais pontos da fase de planejamento e das hipóteses de seleção do fornecedor previstas na Lei nº 14.133/2021, apresentar as melhores práticas para formalização desses procedimentos e proporcionar maior segurança jurídica na instrução dos processos.

Público-alvo

Servidores públicos envolvidos nos processos de contratação; integrantes de comissões de licitação; servidores e empregados públicos que atuem ou pretendam atuar na área de contratações públicas; profissionais de controle interno; consultores; assessores; advogados públicos e demais interessados que atuem na área de licitações e contratos. _PDF_ELEVAPREGÃO_2027

Diferenciais do curso

Formação específica para empresas estatais

Prática em plataformas eletrônicas

Aplicação dos regulamentos internos das estatais

Governança, compliance e integridade

Valor do investimento

2.550,00

Forma de pagamento:

O pagamento da inscrição deverá ser efetuado, em parcela única, em nome de: Eleva Soluções Públicas - CNPJ nº. 47.766.718/0001-57. No seguinte banco:

Banco do Brasil (001)

Agência: 3229-8 Conta Corrente: 70445-8

Incluso:

Material didático com conteúdo exclusivo

Apostila impressa com conteúdo exclusivo

Certificado digital com autenticidade

Coffee Breaks

Conteúdo programático

MÓDULO 1: PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E FASE PREPARATÓRIA DA LICITAÇÃO

Planejamento Estratégico e Plano de Logística Sustentável.
Problemas decorrentes da ausência de planejamento.
Etapas da fase preparatória da licitação.
Procedimentos e documentos da fase preparatória.
Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.

MÓDULO 2: ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP

Definição e propósito do Estudo Técnico Preliminar.
Resultados esperados na adoção da solução viável.
Elementos do Estudo Técnico Preliminar.
Descrição da necessidade da contratação.
Demonstração da previsão da contratação no Plano de Contratações Anual.
Requisitos da contratação.
Estimativas das quantidades para contratação.
Levantamento de mercado.
Estimativa do valor da contratação.
Justificativas para o parcelamento ou não da contratação.
Demonstrativo dos resultados pretendidos.
Providências a serem adotadas previamente à celebração do contrato.
Contratações correlatas e/ou interdependentes.
Possíveis impactos ambientais e respectivas medidas mitigadoras.
Posicionamento conclusivo.
Interação com o mercado.
Hipóteses de dispensa do ETP.
Adoção equivocada do ETP.
Responsabilidade pela elaboração.
Decisões do TCU relacionadas à adoção do ETP.

MÓDULO 3: TERMO DE REFERÊNCIA

Elementos do Termo de Referência.
Padronização e pré-qualificação.
Exigência de laudos e amostras.
Cuidados e informações relacionadas à gestão e execução contratual no Termo de Referência.
Jurisprudência das Cortes de Contas sobre o tema.

MÓDULO 4: OFICINA PRÁTICA DE PLANEJAMENTO

Oficina prática com utilização da ferramenta de planejamento Planeja+.
Aplicação prática dos conhecimentos relacionados ao planejamento das contratações públicas.

MÓDULO 5: BOAS PRÁTICAS E CONDUÇÃO DA SESSÃO ELETRÔNICA

Boas práticas na atuação dos pregoeiros e agentes de contratação.
Atribuições do agente de contratação e da equipe de apoio.
Pontos importantes do edital para a adequada condução da licitação.
Inclusão e configuração da contratação no novo Divulgação de Compras.
Preparação, abertura e condução da sessão.
Apresentação de propostas e lances.
Comunicação com os licitantes e registro dos atos.
Suspensão e retomada da sessão.
Definição de prazos.
Falhas de sistema, indisponibilidades e condutas inadequadas.

MÓDULO 6: JULGAMENTO, EXEQUIBILIDADE E NEGOCIAÇÃO

Análise da proposta e sua conformidade com o edital.
Tratamento de erros, omissões e divergências.
Aceitação e desclassificação de propostas.
Análise de exequibilidade dos preços.
Solicitação de planilhas, documentos técnicos, amostras e provas de conformidade.
Diligências para esclarecimento e complementação de informações.
Negociação e registro das condições ajustadas.
Fundamentação das decisões.
Operacionalização do julgamento, diligências e negociação.
Casos práticos e entendimentos dos Tribunais de Contas.

MÓDULO 7: HABILITAÇÃO, DILIGÊNCIAS E SANEAMENTO

Análise dos documentos de habilitação.
Consulta e utilização do SICAF.
Tratamento de documentos vencidos, incompletos, ausentes ou com erro.
Esclarecimento, complementação e apresentação de documento novo.
Limites das diligências e possibilidades de saneamento.
Regularização fiscal e trabalhista das microempresas e empresas de pequeno porte.
Decisão de habilitação ou inabilitação.
Formalismo moderado, isonomia e vinculação ao edital.
Operacionalização da habilitação, consultas e diligências.
Casos práticos e entendimentos dos Tribunais de Contas.

MÓDULO 8: RECURSOS E ENCERRAMENTO DA LICITAÇÃO

Manifestação da intenção de recorrer e análise de admissibilidade.
Apresentação das razões e contrarrazões.
Retratação e encaminhamento à autoridade competente.
Fundamentação da decisão recursal.
Efeitos do provimento total ou parcial do recurso.
Retorno às fases de julgamento ou habilitação.
Reabertura do prazo recursal.
Correção de falhas identificadas durante o procedimento.
Saneamento, anulação e revogação.
Adjudicação e homologação.
Convocação dos licitantes remanescentes.
Operacionalização dos recursos, retorno de fases e encerramento da licitação.