Eleva Pregão Tocantins: Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Planejamento: Do Planejamento a Homologação

Data:

a definir

Carga Horária:

20 horas

Local:

Presencial em Palmas/TO + Bônus Eleva Play

Sobre o curso

Após o surgimento de novos regramentos sobre licitações e contratos, os órgãos públicos se veem em cenário de implementação do novo regime e com desafio constante da continuidade das contratações públicas.

Sendo assim, a Eleva Soluções Públicas proporcionará capacitação visando apresentar aos agentes as boas práticas e ferramentas a serem observadas desde a etapa de planejamento até o encerramento do processo, focada na boa elaboração dos seus instrumentos com a finalidade de promover elevar os processos de contratação pública ao mais alto nível.

O presente curso capacita equipes de licitação a atuar com maior qualidade e eficiência, com o conhecimento necessário para alcançar bons resultados ao final do certame, evitando prejuízos em relação aos contratos firmados.

Objetivos

Elevar o conhecimento do público-alvo sobre os principais instrumentos de planejamento até a homologação da contratação pública, por meio de boas práticas, julgados, jurisprudências, regulamentos, oficinas práticas e uso de tecnologia.

Público-alvo

Pregoeiros; Agentes de Contratação; Membros de comissão de contratação; Membros da equipe de apoio; Membros de comissão de planejamento; Servidores públicos da área demandante, da área técnica e do setor de licitações e contratos participam das diversas etapas do planejamento da licitação; Profissionais de controle interno e externo; Consultores jurídicos advogados e ordenadores de despesa. Interessados nos temas “Planejamento”; “Termo de Referência”; “Projeto Básico”; “Pesquisa de Preços”; “Pregão e Concorrência”;

Diferenciais do curso

Construção de checklist das etapas das contratações

Acervo das profissionais sobre pesquisas de materiais sobre os temas

Materiais complementares: apostila e minutas

Prática de casos concretos

Valor do investimento

R$1.900.00

Forma de pagamento:

O pagamento da inscrição deverá ser efetuado, em parcela única, em nome de: Eleva Soluções Públicas - CNPJ nº. 47.766.718/0001-57. No seguinte banco:

Banco do Brasil (001)

Agência: 3229-8 Conta Corrente: 70445-8

Incluso:

Material didático com conteúdo exclusivo

Apostila impressa com conteúdo exclusivo

Certificado digital com autenticidade

Coffee Breaks

Professor

Ednilson Alves

Administrador, mestrando em Administração Pública pela Universidade Federal de Goiás (UFG), pós-graduado em Estratégias Empresariais pela UFG, MBA em Licitações e Contratos pelo IPOG. Servidor há 18 anos da Estatal Celg Participações S.A. Professor de pós-graduação e de cursos na área de Licitações e Contratos. Tem experiência como membro e presidente de comissão permanente de licitações, pregoeiro, 10 anos como Superintendente da área de Compras públicas e atualmente é pesquisador do tema Empresas Estatais. Foi responsável pela elaboração e implantação do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Companhia Celg Participações S.A., pela Lei das Estatais nº13.303/2016. Atualmente também atua em compras públicas como Servidor na EMATER/GO.

Currículo lattes

Professor

Evaldo Ramos

Pós-Graduado em Licitações e Contratos, Bacharel em Direito e Administração de Empresas, já atuou como Diretor de Licitações do Tribunal de Contas da União, onde ocupa desde 2006 o cargo de Auditor Federal de Controle Externo. Dentre suas atribuições profissionais, atua como Pregoeiro, Leiloeiro e Presidente de Comissões Especiais de Licitação. Colaborador do Instituto Serzedelo Correa, unidade do TCU responsável pelas ações de capacitação do órgão, e também da Escola Nacional de Administração Pública-ENAP, onde ministra o curso de Fundamentos de Pregão Eletrônico. Já ministrou diversos Cursos de Formação e Capacitação de Pregoeiros pelo Brasil.

Currículo lattes

Professor

Leonardo Mota

Supervisor de Licitações e Disputas Eletrônicas, Pregoeiro e Presidente da CPL, do Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB); Instrutor interno do Ministério Público Federal na área de licitações e contratos; Especialista em Direito Administrativo e Gestão Pública; Professor do MBA Licitação e Contratos do Instituto de Pós-Graduação; Professor e palestrante na área de licitações e contratos; Autor de artigos na área de licitações e contratos.

Currículo lattes

Professor

Anna Moroni

Advogada especialista em Direito Público com atuação especializada em contratações públicas licitações e contratos administrativos. Membra da Rede Governança Brasil e Sub-Comitê de Fornecedores. Diretora pedagógica em projetos de capacitação e eventos em contratações públicas para servidores públicos. Conteudista, palestrante, professora, confeiteira profissional e Head na Eleva.

Currículo lattes

Conteúdo programático

FASE DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES

1- Obrigatoriedade em elaborar o ETP;

1.1 - Exceções à elaboração do ETP;

2- Overview de todos os elementos;

3- Elementos do ETP:

a) Definição do objetivo;
b) Levantamento de mercado;
c) Estimativas preliminares dos preços;
d) Descrição da solução como um todo;
e) Justificativas para o parcelamento ou não da solução;
f) Providências para adequação do ambiente do órgão;

ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA

1- Responsáveis envolvidos;

2-Exceções a elaboração do TR;

3- Diferenção de TR e Projeto Básico;

a) Escolha da modalidade de licitação;
b) Definição do Termo de Referência;
c) Cláusulas obrigatórias;
d) Pesquisa de preços e planilha de custo;
e) Cronograma físico-financeiro;

f)Modelo de gestão do contrato; critérios de medição e pagamento;

g) Modelo de execução do objeto: rotinas de execução dos serviços;
h) Metodologia de avaliação de qualidade – Instrumento de Medição de Resultado (IMR);
i) Responsabilidade na elaboração do Termo de Referência;
j) Atuação da assessoria jurídica.

4-Novidades da Nova Lei de Licitações

a) Sustentabilidade;
b) Indicação de marca;
c) Vistoria Técnica;
d) Itens em grupos ou lotes.

PLANEJAMENTO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

O Planejamento do Registro de Preços: Formalização da demanda, ETP, TR e Gerenciamento de Riscos

Aspectos importantes da pesquisa de preços no SRP

Intenção de registro de preços (o que é e qual a diferença no cenário prático)

EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS

O edital para registro de preços: exigências e cuidados

Anexos necessários do edital

Exigências e regras específicas para a licitação do SRP

O edital do SRP e o complemento de quantitativo estimado – Cautela

Novidades da Nova Lei de Licitações: Preços em locais distintos e acondicionamentos específicos; Possibilidade de proposta em quantidade inferior ao total do item; outros...

Estruturação do cadastro de reserva: boas práticas.

MODALIDADES LICITATÓRIAS

Pregão
b. Concorrência
c. Concurso
d. Leilão
e. Diálogo Competitivo
f. Rito procedimental do pregão e da concorrência (art. 17) g. Modos de disputa (art. 56)
h. Garantia de proposta (art. 58)
i. Orçamento sigiloso (art. 24)

REGRAS DE PUBLICIDADE

Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (art. 174) b. Divulgação do edital de licitação (art. 54)
c. Publicidade dos contratos (art. 94)
d. Sítio eletrônico ocial
e. Regime especial dos municípios com até 20 mil habitantes (art. 176)

AGENTES PÚBLICOS RESPONSÁVEIS

Agentes que atuam no processo de contratação (art. 7o) b. Agente de Contratação (art. 8o)
Requisitos
ii. Atribuições
iii. Responsabilidades
iv. Comissão de contratação

JULGAMENTO DA PROPOSTA E HABILITAÇÃO

Preço estimado versus preço máximo
b. Negociação (art. 61)
c. Desempate
d. Princípio do formalismo moderado e saneamento da proposta
e. Inexequibilidade de preços – parâmetros legais
f. Habilitação apenas do melhor colocado (art. 63)
g. Habilitação jurídica (art. 66)
h. Habilitação técnico-operacional e técnico-profissional (art. 67) h. Habilitação Fiscal, social e trabalhista (art. 68)
i. Habilitação econômico-nanceira (art. 69)
j. Diligencia e Documentos Novos
k. Impugnação e Esclarecimento;
l. Fase recursal
m. Encerramento.