A partir de 30 de dezembro de 2023, a obrigatoriedade de utilização da Nova Lei de Licitações traz desafios e oportunidades em inovação para municípios, estados e órgãos do governo federal. Essa legislação visa atualizar e modernizar os processos de contratação pública, promovendo transparência, eficiência e melhores resultados.
Implementar a Nova Lei de Licitações pode ser um processo complexo, exigindo conhecimento e compreensão aprofundados das novas diretrizes. Para garantir uma transiçao segura é essecial obter acesso a conteúdos atualizados e de qualidade, com aborgadem prática e didática.
Os participantes do curso terão acesso a conteúdos exclusivos, elaborados por especialista no assunto, que abordará desde os aspectos fundamentais da nova legislação até as melhores práticas de aplicação. Através de estudos de caso e análises jurídicas, você poderá compreender os novos procedimentos, garantindo eficiencia no dia a dia do setor de contratações.
Elevar o conhecimento do público-alvo sobre os principais conteúdos normativos e instrumentos de contratações trazidos pela Nova Lei, por meio de boas práticas, julgados, jurisprudências, regulamentos, oficinas práticas e uso de tecnologia, bem como orientações sobre a sua implementação.
Pregoeiro e equipe de apoio; Membros de comissão de contratação e agentes de contratação, para robustecimento e melhor gestão de risco dos processos licitatórios; Servidores públicos da área demandante, da área técnica e do setor de licitações e contratos participam da seleção de fornecedor; Profissionais de controle interno e externo; Consultores jurídicos advogados e ordenadores de despesa. Interessados nos temas “Nova Lei de Licitações”.
O pagamento da inscrição deverá ser efetuado, em parcela única, em nome de: Eleva Soluções Públicas - CNPJ nº. 47.766.718/0001-57. No seguinte banco:
Banco do Brasil (001)
1. Onde estamos e para onde vamos
2. Obrigatoriedades
1. Governo Federal
2. Próprios do Ente
3.1. Os instrumentos essenciais da nova lei;
3.2. Acompanhamento de novos modelos;
3.3. O PNCP como instrumento de gestão;
3.4. A nova segregação de funções;
3.5. A gestão por competências.
4.1. Visão Geral:
4.2. Análise das modalidades:
4.2.1. concurso;
4.2.2. leilão;
4.2.3. pregão e concorrência;
4.2.4. diálogo competitivo.
5.1. Da divulgação do edital à homologação.
5.4.1. Análise de propostas;
5.4.2. Inexequibilidade da proposta;
5.4.3. Fase Competitiva;
5.4.4. Desempate
5.5. Quando será exigida a Habilitação?
5.5.1. Habilitação Jurídica
5.5.2. Regularidade Fiscal, Social e Trabalhista
5.5.3. Habilitação Técnica
5.5.4. Habilitação Econômico-Financeira
5.6 Diligência e Documentos Novos
5.7. Impugnação e esclarecimento;
5.8. Recurso.
5.9. Encerramento.
6.1. Credenciamento;
6.2. Pré-qualificação;
6.3. Procedimento de Manifestação de Interesse;
6.4. Sistema de Registro de Preços;
6.5. Registro Cadastral.
Oficina com resolução de casos simulados.
