Sabemos que o êxito das contratações públicas guarda consonância em um planejamento alinhado, com a boa utilização dos instrumentos legais a disposição do agente público, compreendendo a elaboração do estudo técnico preliminar, posteriormente, suas etapas subsequentes, até o termo de referência.
Com o advento da Nova Lei de Licitações, a etapa de planejamento incorporou boas práticas e julgados dos Tribunais de Contas sobre a matéria visando uniformização, clareza e eficiência nas regras sobre contratação.
Significa dizer que, os agentes envolvidos no processo de planejamento devem estar em busca das inovações contidas nesta fase preparatória, privilegiando minimizar as dificuldades encontradas na condução do dia a dia das repartições públicas diante das suas necessidades.
Esta capacitação foi preparada visando apresentar aos agentes as boas práticas e ferramentas a serem observadas nesta etapa do processo, focada na boa elaboração dos seus instrumentos com a finalidade de promover elevar os processos de contratação pública ao mais alto nível.
Elevar o conhecimento do público-alvo sobre os principais instrumentos de planejamento das contratações públicas, por meio de boas práticas, julgados, jurisprudências, regulamentos, oficinas práticas e uso de tecnologia.
Membros de comissão de planejamento; Membros de comissão de contratação e agentes de contratação, para robustecimento e melhor gestão de risco dos processos licitatórios; Servidores públicos da área demandante, da área técnica e do setor de licitações e contratos participam das diversas etapas do planejamento da licitação; Profissionais de controle interno e externo; Consultores jurídicos advogados e ordenadores de despesa. Interessados nos temas “Planejamento”; “Termo de Referência”; “Projeto Básico”; e “Pesquisa de Preços”.
O pagamento da inscrição deverá ser efetuado, em parcela única, em nome de: Eleva Soluções Públicas - CNPJ nº. 47.766.718/0001-57. No seguinte banco:
Banco do Brasil (001)
• A importância do planejamento da contratação;
• Objetivos do planejamento;
• Fases da Contratação Pública:
o Fase de Planejamento
o Fase de Seleção do Fornecedor
o Fase de Gestão e Fiscalização de Contrato
• A atuação dos servidores públicos em cada fase X Princípio da Segregação de Funções
• Principais diferenças entre DFD, ETP, TR e técnicas para elaboração de cada artefato
• Conceito do Documento de Formalização da Demanda – DFD;
• Elementos do DFD;
• Estudo detalhado do DFD com a apresentação de modelos.
Conceito de ETP
• ETP Simplificado e ETP Completo: quando usar cada um
• Exceções à elaboração dos ETP
• Elementos dos Estudos Técnicos Preliminares
o Descrição da necessidade da contratação
o Descrição dos requisitos da contratação
o Levantamento de mercado
o Descrição da solução como um todo
o Estimativa das quantidades a serem contratadas
o Estimativa do valor da contratação
o Justificativa para o parcelamento ou não da solução
o Contratações correlatas e/ou interdependentes
o Alinhamento entre a contratação e o planejamento estratégico
o Plano Contratações Anual
o Resultados pretendidos
o Providências de adequação do órgão ou entidade
o Impactos ambientais e medidas de tratamento
o Conclusão sobre a viabilidade e a razoabilidade da contratação
• Estudo detalhado do DFD com a apresentação de modelos;
• O ETP e a jurisprudência dos principais Tribunais de Contas.
• Conceito e funções do Termo de Referência;
• A importante função do Termo de Referência para seleção da proposta mais vantajosa;
• Competência para a elaboração do Termo de Referência;
• Exceções à elaboração do TR;
• Elementos do TR:
o Fundamentação (motivação) da contratação;
o Descrição da solução como um todo;
o Requisitos necessários;
o Modelo de Execução do objeto:;
o Modelo de Gestão do contrato;
o Critérios de medição e pagamento;
o Forma e critérios de seleção do fornecedor;
o Estimativa do valor da contratação;
o Pesquisa de preços e estimativa de valor de acordo com a IN 65/21
§ Pesquisa de Preços x Pesquisa de Mercado
§ Circunstâncias específicas de mercado, contexto econômico e sua influência no valor estimado da contratação
§ Preço e economia de escala
§ E os três orçamentos?
§ Principais pontos da IN 65/2021;
§ Parâmetros para a realização da pesquisa de preços;
§ Boas Práticas e Modelos de relatórios para a realização da Pesquisa de Preços.
• Adequação orçamentária.
• Definição dos prazos.
