ELEVA PREGÃO GOIÁS: Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Planejamento: Do Planejamento a Homologação

Data:

24 e 25 de Março

Carga Horária:

16 horas

Local:

Presencial em Goiânia

Sobre o curso

Após o surgimento de novos regramentos sobre licitações e contratos, os órgãos públicos se veem em cenário de implementação do novo regime e com desafio constante da continuidade das contratações públicas.

Sendo assim, a Eleva Soluções Públicas proporcionará capacitação visando apresentar aos agentes as boas práticas e ferramentas a serem observadas desde a etapa de planejamento até o encerramento do processo, focada na boa elaboração dos seus instrumentos com a finalidade de promover elevar os processos de contratação pública ao mais alto nível.

O presente curso capacita equipes de licitação a atuar com maior qualidade e eficiência, com o conhecimento necessário para alcançar bons resultados ao final do certame, evitando prejuízos em relação aos contratos firmados.

Objetivos

Elevar o conhecimento do público-alvo sobre os principais instrumentos de planejamento até a homologação da contratação pública, por meio de boas práticas, julgados, jurisprudências, regulamentos, oficinas práticas e uso de tecnologia.

Público-alvo

Pregoeiros; Agentes de Contratação; Membros de comissão de contratação; Membros da equipe de apoio; Membros de comissão de planejamento; Servidores públicos da área demandante, da área técnica e do setor de licitações e contratos participam das diversas etapas do planejamento da licitação; Profissionais de controle interno e externo; Consultores jurídicos advogados e ordenadores de despesa. Interessados nos temas “Planejamento”; “Termo de Referência”; “Projeto Básico”; “Pesquisa de Preços”; “Pregão e Concorrência”;

Diferenciais do curso

Construção de checklist das etapas das contratações

Acervo das profissionais sobre pesquisas de materiais sobre os temas

Materiais complementares: apostila e minutas

Prática de casos concretos

Valor do investimento

R$ 1.750,00

Forma de pagamento:

O pagamento da inscrição deverá ser efetuado, em parcela única, em nome de: Eleva Soluções Públicas - CNPJ nº. 47.766.718/0001-57. No seguinte banco:

Banco do Brasil (001)

Agência: 3229-8 Conta Corrente: 70445-8

Incluso:

Material didático com conteúdo exclusivo

Apostila impressa com conteúdo exclusivo

Certificado digital com autenticidade

Coffee Breaks

Gamificação

Professor

SAULO DAVID

Agente Público Federal, Gestor Público, pós graduado em Licitações e Contratos, Pós graduado em Gestão Pública, Trabalha com Licitações há mais de 15 anos, atuando como Membro de Comissão Permanente de Licitações, Presidente de Comissão Permanente de Licitações, Pregoeiro Oficial, Membro de Comissão Especial de Licitação, Gestor de Contratos e Fiscal de contratos, consultor empresarial na seara de contratações públicas e instrutor em diver-sos cursos de licitações e contratos administrativos, desenvolvendo as seguintes atividades como Agente Público: Elaboração de pesquisa de preço , Elaboração dos editais, Termo de Referência, condutor de grandes certames, atuando ainda na formalização e renovação de contratos administrativos, revisão, reajuste e repactuação de preço em contratos administrativos, formalização e gestão em atas de registros de preços, processos de aplicação de penalidades, atuando ainda nas funções de chefe da sessão/unidade de contratos do hospital Federal da Universidade Federal do Vale do São Francisco, como presidente do comitê regimental de contratos. Atualmente exerce a função de chefe do setor/unidade de contratações diretas exercendo atividades de coordenador de dispensa de licitação, cotação eletrônica, inexigibilidade de licitação, adesão à ata de registro de preço, pregoeiro e presidente da comissão permanente de licitação e presidente da comissão especial de licitação. Atuando na seara de contratações públicas como Consultor Empresarial: Coleta e análise minudenciada em editais em todas as modalidades, Análise e preparação em documentos para certames; análise e preparação de toda a parte recursal e também desde simples questionamento do edital à impugnação do mesmo, cadastro de empresas em sites provedores de licitações eletrônicas, participação em certames sagrando-se vencedor em licitações para diversas empresa privadas nos mais variados segmentos cujo montante ganho gira na monta de mais de duzentos milhões de reais todas catalogadas. Atuando como Instrutor em diversos cursos de Licitações e Contratos no país, capacitando diversos pregoeiros, membros de comissões permanentes de licitações, ordenadores de despesas, gestores e fiscais de contratos administrativos e dezenas de consultores e profissionais em licitações.

Currículo lattes

Conteúdo programático

FASE DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES

1- Obrigatoriedade em elaborar o ETP;

1.1 - Exceções à elaboração do ETP;

2- Overview de todos os elementos;

3- Elementos do ETP:

a) Definição do objetivo;
b) Levantamento de mercado;
c) Estimativas preliminares dos preços;
d) Descrição da solução como um todo;
e) Justificativas para o parcelamento ou não da solução;
f) Providências para adequação do ambiente do órgão;

ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA

1- Responsáveis envolvidos;

2-Exceções a elaboração do TR;

3- Diferenção de TR e Projeto Básico;

a) Escolha da modalidade de licitação;
b) Definição do Termo de Referência;
c) Cláusulas obrigatórias;
d) Pesquisa de preços e planilha de custo;
e) Cronograma físico-financeiro;

f)Modelo de gestão do contrato; critérios de medição e pagamento;

g) Modelo de execução do objeto: rotinas de execução dos serviços;
h) Metodologia de avaliação de qualidade – Instrumento de Medição de Resultado (IMR);
i) Responsabilidade na elaboração do Termo de Referência;
j) Atuação da assessoria jurídica.

4-Novidades da Nova Lei de Licitações

a) Sustentabilidade;
b) Indicação de marca;
c) Vistoria Técnica;
d) Itens em grupos ou lotes.

PLANEJAMENTO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

O Planejamento do Registro de Preços: Formalização da demanda, ETP, TR e Gerenciamento de Riscos

Aspectos importantes da pesquisa de preços no SRP

Intenção de registro de preços (o que é e qual a diferença no cenário prático)

EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS

O edital para registro de preços: exigências e cuidados

Anexos necessários do edital

Exigências e regras específicas para a licitação do SRP

O edital do SRP e o complemento de quantitativo estimado – Cautela

Novidades da Nova Lei de Licitações: Preços em locais distintos e acondicionamentos específicos; Possibilidade de proposta em quantidade inferior ao total do item; outros...

Estruturação do cadastro de reserva: boas práticas.

MODALIDADES LICITATÓRIAS

Pregão
b. Concorrência
c. Concurso
d. Leilão
e. Diálogo Competitivo
f. Rito procedimental do pregão e da concorrência (art. 17) g. Modos de disputa (art. 56)
h. Garantia de proposta (art. 58)
i. Orçamento sigiloso (art. 24)

REGRAS DE PUBLICIDADE

Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (art. 174) b. Divulgação do edital de licitação (art. 54)
c. Publicidade dos contratos (art. 94)
d. Sítio eletrônico ocial
e. Regime especial dos municípios com até 20 mil habitantes (art. 176)

AGENTES PÚBLICOS RESPONSÁVEIS

Agentes que atuam no processo de contratação (art. 7o) b. Agente de Contratação (art. 8o)
Requisitos
ii. Atribuições
iii. Responsabilidades
iv. Comissão de contratação

JULGAMENTO DA PROPOSTA E HABILITAÇÃO

Preço estimado versus preço máximo
b. Negociação (art. 61)
c. Desempate
d. Princípio do formalismo moderado e saneamento da proposta
e. Inexequibilidade de preços – parâmetros legais
f. Habilitação apenas do melhor colocado (art. 63)
g. Habilitação jurídica (art. 66)
h. Habilitação técnico-operacional e técnico-profissional (art. 67) h. Habilitação Fiscal, social e trabalhista (art. 68)
i. Habilitação econômico-nanceira (art. 69)
j. Diligencia e Documentos Novos
k. Impugnação e Esclarecimento;
l. Fase recursal
m. Encerramento.