Curso voltado à formação e atualização de profissionais que atuam nas contratações realizadas por empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias.
A formação aborda o regime jurídico instituído pela Lei nº 13.303/2016, suas diferenças em relação à Administração Direta e as possibilidades de regulamentação própria das empresas estatais.
O curso busca demonstrar como utilizar as particularidades da Lei das Estatais para desenvolver processos licitatórios mais modernos, eficientes, seguros e adequados à realidade de cada entidade, fortalecendo governança, conformidade e eficiência nas contratações públicas.
Compreender o regime jurídico das contratações das empresas públicas, sociedades de economia mista e subsidiárias; diferenciar as regras aplicáveis às estatais das normas utilizadas pela Administração Direta; entender as atribuições e responsabilidades dos agentes de licitação, pregoeiros e equipes de apoio; aplicar metodologias adequadas aos regulamentos internos; utilizar ferramentas tecnológicas para garantir rastreabilidade e conformidade; e promover boas práticas de gestão, governança, compliance e integridade.
O conteúdo também prevê utilização prática das plataformas Licitações-e do Banco do Brasil e Compras.gov.
Empregados públicos de empresas estatais, subsidiárias e controladas que atuem nas áreas de contratação, desde o planejamento até a execução contratual.
Também é indicado para agentes de licitação, pregoeiros, fiscais e gestores de contratos, assessores jurídicos, autoridades responsáveis por decisões nos processos e profissionais das áreas de controle interno.
O pagamento da inscrição deverá ser efetuado, em parcela única, em nome de: Eleva Soluções Públicas - CNPJ nº. 47.766.718/0001-57. No seguinte banco:
Banco do Brasil (001)
