O fim da licitação: Notas sobre o Relatório Final.
Quem se dispõe a realizar um processo de licitação, seja para a contratação de qualquer objeto, percebe que não é uma atividade fácil. E quem diz o contrário é porque não se aventurou por esses caminhos tormentosos ou porque ignorou grande parte das complexas normas que tratam do tema, sejam elas gerais ou específicas, nacionais […]
O “Pregoeiro Mestre dos Magos” e a violação ao Princípio da Publicidade nos Pregões Eletrônicos
Você conhece o Mestre dos Magos? Personagem do desenho animado chamado Caverna do Dragão lançado nos anos 80, Mestre dos Magos era uma espécie de guardião que aparecia repentinamente com o intuito de ajudar um grupo de jovens perdidos em um mundo mágico a voltarem para a casa. Da mesma forma que o Mestre dos […]
Empresas em Recuperação Judicial e Licitações Públicas: Buscando um Equilíbrio entre Recuperação Econômica e Segurança do Poder Público
A participação de empresas em recuperação judicial em licitações públicas é um tema complexo, abrangendo aspectos jurídicos, econômicos e sociais. Este artigo busca explorar profundamente este tema, analisando os benefícios, os desafios e as implicações práticas e legais envolvidas. A legislação antiga em que sua vigência se encerra em dezembro de 2023 (Lei 8.666/93) e […]
